Ocupação de leitos de UTIs já supera 90% na rede municipal da cidade
Por Edu Carvalho, em 19/11/2020 às 12h10 Editado por Andressa Cabral Botelho
Esta semana foi marcada por uma série de notícias sobre a covid-19. A primeira, que inspira esperança, foi o anúncio de que a vacina criada pela farmacêutica Pfizer atingiu 95% de eficácia na prevenção ao coronavírus. Em oposição, tivemos nesta quarta-feira (18) o registro de mais de 11 mil mortes diárias contabilizadas no mundo pela Universidade Johns Hopkins, um recorde ao longo da pandemia. Com isso, brasileiros aguardam apreensivos os próximos passos no combate à pandemia no país.
Na manhã desta quinta-feira, 19, o primeiro lote da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, chegou ao Brasil. Com uma remessa de 120 mil doses, a vacina ainda não teve autorização para ser aplicada no Brasil e já está na terceira fase de testes, onde é analisada a eficácia após aplicação em milhares de voluntários. O governo do estado de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.
No final de outubro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a negociação para adquirir doses pelo governo federal. Em reação à atitude do ministro, o presidente Jair Bolsonaro mandou cancelar a compra. Contrariado, o ministério afirmou que “não há intenção de compra”.
Aumento de ocupação dos leitos no Rio preocupa
No município do Rio, de acordo com estudos científicos, ainda não há certeza de uma segunda onda da transmissão. Em monitoramento feito pelo Imperial College, de Londres, no Reino Unido, em sete dias, a taxa de transmissão saiu de 0,68 para 1,10, o que significa que cada pessoa infectada pode passar o vírus para, pelo menos, uma outra pessoa. Especialistas já procuram entender o novo pico de casos, em um cenário de desmonte dos hospitais de campanha e de flexibilização. Na rede municipal, a ocupação de UTIs já supera 90%.
Já o Estado do Rio de Janeiro atingiu um aumento de 88% na média móvel em relação a duas semanas anteriores e os números de casos da doença com crescimento de 103%, de acordo com boletim divulgado na tarde de quarta-feira, dia 18, pela Secretaria Estadual de Saúde. Até o momento, são 332.396 casos e mais de 21 mil mortes. De acordo com o Painel Unificador Covid-19 nas Favelas, o Conjunto de Favelas da Maré contabiliza 1.970 casos e 163 mortes.
Diante a preocupação com o aumento dos casos e mortes, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado nesta quarta-feira (18) alertando principalmente os profissionais da área de saúde, mas que abrange toda a população. No texto, ressalta o uso da máscara e destaca que “pacientes e profissionais de saúde que já tiveram COVID-19 não possuem imunidade permanente (…). Esses fatos têm sido demonstrados pelas reinfecções que têm se avolumado, principalmente entre profissionais de saúde. Assim sendo, ninguém deve se sentir protegido”.
A pandemia dificultou ainda mais o acesso aos direitos básicos, como renovação ou emissão de documentos
Maréde Notícias #118
Por Thaís Cavalcante
No Conjunto de Favelas da Maré, o enfrentamento ao coronavírus não foi o único desafio vivido por quem busca, diariamente, mais condições de cidadania. Uma das formas de exercê-la é com o documento de identificação, obrigatório e necessário para a garantia dos direitos básicos, como atendimento em hospital e matrícula em escola, por exemplo. Com a diminuição desses serviços públicos durante a pandemia, muitos foram prejudicados ao tentar agendar, cadastrar ou renovar suas documentações.
Com a popularização da documentação digital, quem possui um celular na mão e internet já pode ter acesso à Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e até o Título de Eleitor Digital. Enquanto isso não é realidade para todos, a assistência comunitária facilita a documentação impressa para a população da Maré. São duas unidades do Detran, a Fundação Leão XIII e diversas ações sociais em parceria com as Associações de Moradores, instituições, Prefeitura e Organizações Não Governamentais. A Fundação Leão XIII, por exemplo, existe para facilitar o acesso aos serviços de emissão de documentos, como o de identificação civil (RG) e, ainda, facilita o acesso aos projetos, para garantir uma integração com a população da Maré.
O Detran do Rio aconselha que, nesse momento de pandemia, só procure pelos serviços quem realmente tem urgência. É o caso de Pablo da Silva, morador da Vila do João, na Maré. Ele pretende tirar sua carteira de motorista para expandir seu trabalho e aumentar sua renda. Tentou atendimento durante todo o mês de setembro para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Eu ligo às 8h da manhã todos os dias e, quando são 08h05, [as vagas] já foram todas preenchidas. Fora o site, que, com o número de acessos, fica fora do ar e quando volta não tem mais vaga”, conta. Pablo conseguiu agendar um mês e meio depois.
Aos poucos, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) retoma seus atendimentos para realizar a emissão de documentos. Nas duas unidades da Maré, que ficam nas favelas Nova Holanda e Baixa do Sapateiro, os serviços de identificação civil já voltaram, com cautela e garantindo a segurança de funcionários e usuários. Dia 19 de outubro ocorreu a nova fase de reabertura de postos em toda a cidade.
Letícia Furtado é coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), que faz atendimento especializado há 9 anos para a população LGBTQIA+. Atua em apoio às pessoas que enfrentam questões de vulnerabilidade, seja juridicamente ou não. Ela lembra que ter uma documentação implica nos direitos básicos: a pessoa poder votar, se matricular em instituições de educação, viajar, por exemplo.
Dominyck di Calafrio, atriz, travesti e moradora da Nova Holanda, tenta fazer o CPF e o título de eleitor desde o início do ano, mas enfrenta o desafio de não possuir bom acesso à internet e dificuldade com a escrita e leitura. Outra questão que atrapalha quem procura o serviço é a navegação do site. “Peço ajuda e a pessoa leva horas para conseguir as informações, já que os sites não são claros. Aí acabo não conseguindo avançar. Por isso, decidi esperar a pandemia passar para emitir”, desabafa.
Onde fazer agendamento para emissão de RG e CNH
DETRAN www.detran.rj.gov.br Telefone: (21) 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sábado, das 8h às 18h.
Onde emitir documento de mudança de nome
Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS) WhatsApp: (21) 99617-4115/ 97439-4437 / Email: [email protected] Atendimento de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.
Onde receber isenção de documentação civil e tirar dúvidas sobre benefícios
Fundação Leão XIII Unidade Nova Holanda – Rua Sargento Silva Nunes, 1012 Unidade Ramos – Rua Gerson Ferreira, 06 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h.
Entender os movimentos (de) negros é o que nos ajuda a saber como chegamos até aqui e quais passos devemos dar
Por Andressa Cabral Botelho, em 17/11/2020 às 20h30 Editado por Dani Moura
“Não é tabu voltar no passado para buscar referências que se perderam com o tempo”. Esta é a ideia da sankofa, símbolo que fala sobre olhar para o ontem, trazer para o hoje e fazer florescer no amanhã. A sankofa faz parte de um conjunto de símbolos do povo Ashanti – onde hoje é localizado Gana – chamado adinkra. Cada um desses símbolos apresenta um princípio que ajudava a nortear o convívio social da comunidade. Recentemente, pesquisadores negros têm feito o exercício de olhar para o passado e buscar referências, seja nas diversas nações africanas ou no Brasil, como forma de criar uma consciência sociorracial e, com esse movimento, têm descoberto não apenas a importância da filosofia da sankofa, mas percebido como articulações do passado foram fundamentais para que possamos viver hoje.
A articulação negra não é linear, mas cíclica. Sempre que caminha para frente, volta-se o olhar para trás para buscar referências e recriar algo. Quando o professor Abdias Nascimento fala sobre a ideia de aquilombamento, ele fala de resgatar memórias e vivências e a partir delas construir espaços coletivos de acolhimento e lutar por direitos. Essa ideia remete não apenas à criação de espaços físicos, mas de desenvolver o convívio em comunidade e romper com o sistema que pessoas negras estavam e estão inseridas – o de escravidão e o de racismo.
Em 2020 a população negra brasileira goza de conquistas, como a lei que criminaliza o racismo, o reconhecimento de terras quilombolas, as cotas raciais e um debate mais aberto sobre raça e racismo. E apesar de ainda parecer pouco diante os séculos de escravização, são conquistas bastante relevantes. Quando a médica, ativista do movimento das mulheres negra e diretora da Anistia Internacional Jurema Werneck diz que “nossos passos vêm de longe”, significa que a busca por igualdade e equidade racial tão debatida hoje, é desdobramento de uma série de rebeliões e embates organizados antes mesmo da assinatura da Lei Áurea, em 1888. Mas só a partir deste marco é que podemos perceber os avanços legais e as articulações do movimento negro – agora legalizadas – ao longo das décadas pela busca de igualdade.
Em uma de suas representações, a sankofa é um pássaro que olha para trás enquanto carrega um ovo na boca (símbolo do futuro)
Os movimentos negros
Desde o processo de maafa* e escravização da população negra, os diversos grupos étnicos que foram escravizados precisaram se unir e se articular para lutarem por seus direitos, seja existirem e viverem em liberdade, seja terem espaço em uma universidade. Uma das primeiras formas de resistência negra nos territórios fora da África foi o desenvolvimento dos quilombos, território de maioria negra onde as pessoas se negavam viver sob regime político, econômico e/ou cultural que estavam inseridos.
A experiência quilombola começou, inicialmente, na localidade onde hoje é Angola e República Democrática do Congo, e veio para o continente americano junto aos primeiros negros escravizados. Há registros de quilombos brasileiros, palenques colombianos, cumbes venezuelanos, hide outs no sul dos Estados Unidos. Os quilombos nesses e em outros países colonizados vão além da ideia de refúgio para negros fugitivos; mas é a criação de uma estado político em negação a outro: no nosso caso, o escravista.
No Brasil, a experiência mais memorável de quilombo – apesar do tema ser pouco explorado nas escolas – certamente é Palmares, nome dado pelo colonizador referente à vegetação de palmeiras densas que havia na região no período do quilombo. De acordo com o historiador Marcelo D’Salete, Quilombo dos Palmares chamava-se, na verdade, Angola Janga (Pequena Angola), por ser uma reprodução da forma que os negros viviam nos quilombos no país africano. Por séculos, esses locais eram vistos como ameaça por ser um reduto político, militar, cultural e econômico, o que legitimava a sua destruição.
Assim como não é possível calcular em números absolutos os números de pessoas negras que foram trazidas de diversos países da África para o Brasil, também é difícil quantificar o número dos territórios quilombolas existentes ainda hoje, tendo em vista que nem todos passaram pelo processo de reconhecimento e titulação. Em 2019, entre entidades oficiais e organizações não governamentais, a contagem não batia. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela demarcação e titulação desses locais, o país tinha 1.747 processos de título de terras quilombolas. Já em levantamento feito pela organização ecumênica Koinonia, especificamente pelo eixo Observatório Quilombola, que faz um levantamento alternativo englobando os quilombos autorreconhecidos, são 2.664 territórios.
A ideia de quilombo enquanto local de proteção e organização inspirou uma série de articulações contemporâneas. Com a abolição, os quilombos e grupamentos negros saem desse lugar rural e proibido pelas leis coloniais e chegam nas cidades por meio de organizações socialmente aceitas, como terreiros, blocos afros, coletivos negros e bares, por exemplo.
Da Abolição à Constituição
Passaram-se 100 anos desde a Lei Áurea para que a população negra fosse, finalmente, resguardada por leis no país, mas isso não significa que a luta por igualdade e inserção na sociedade tenha ficado estagnada ao longo desse tempo ou que não houvesse pequenas revoluções a favor da população negra. Se o dia 13 de maio de 1888 foi de festa, o dia 14 foi de incerteza. Para onde ir? Onde trabalhar? Qual o próximo passo a dar a partir de agora? O que fazer diante uma sociedade que libertou, mas não integrou? A partir desses questionamentos, o povo preto precisou, mais uma vez, se organizar em quilombos – agora os socialmente aceitos – para sobreviver.
No século XX, um dos primeiros grandes movimentos de articulação da população negra foi a Frente Negra Brasileira (FNB). Surgida em São Paulo em 1931 e com núcleos em outras capitais do país, a FNB era uma associação para pessoas negras, onde se oferecia assistência médica e jurídica aos seus membros, além de recolocação no mercado de trabalho. Um dos pilares desse grupo era a educação, por entenderem que através da ciência, das artes e da literatura seria possível o crescimento de seu povo. No início de sua formação, a sociedade acusava o grupo de cometer racismo reverso, por não aceitar pessoas brancas, já que a associação era apenas para pessoas negras, mas com o tempo, o coletivo ganhou o respeito da população e de autoridades. Diante as suas diretrizes, tornou-se partido político em 1936, mas foi extinto no ano seguinte com a implantação do Estado Novo.
Surgido no Rio de Janeiro em 1944, o Teatro Experimental do Negro (TEN) era um grupo de produção teatral e valorização da herança cultural através da arte, cultura e educação. O TEN oferecia cursos de alfabetização aos participantes do grupo, e assim como a FNB, via na educação uma forma de melhorar a vida de seus membros, que em maioria eram trabalhadoras do lar, operários e pessoas sem ocupação. Para Abdias Nascimento, um dos fundadores da FNB e do TEN, o grupo tinha como objetivo romper com o pensamento ocidental e europeu, buscando outras referências. “Todos estavam acostumados a colocar que o Teatro nasceu na Grécia, mas mil anos antes já havia textos dramáticos no Egito Negro. Precisávamos, então, criar personagens baseados na mitologia africana porque foi a partir da África que essa cultura se expandiu e foi copiada pelos brancos. A raça negra tem mitologia e filosofia bem fundamentadas e isso era o que queríamos mostrar”, destacou em entrevista em 2003.
O coletivo também desenvolveu ações como o Conselho Nacional de Mulheres e o JornalQuilombo, onde pessoas negras produziam conteúdo político e cultural a níveis nacional e internacional. Através do TEN conhecemos artistas renomados, como Grande Otelo, Haroldo Costa, Léa Garcia, Ruth de Souza, Solano Trindade, entre outros.
Depoimentos de artistas do TEN para a Ocupação Abdias Nascimento (2016), em Salvador/BA e no Rio de Janeiro/RJ. – Fonte: Itaú Cultural
Até a década de 60, o coletivo existiu e resistiu encenando montagens e promovendo debates e textos sobre cultura, política e antirracismo para os seus membros. Com a ditadura, o grupo e outras organizações precisaram frear a sua atuação, mas o regime ditatorial não foi impedimento para que as articulações negras parassem.
Nos anos 70, especificamente no final da década, reacende não apenas as articulações negras, mas diversos movimentos sociais pelos direitos dos trabalhadores, estudantes e mulheres que foram silenciados pela ditadura. Para a historiadora Lélia Gonzalez, uma das grandes referências dessa época, a ditadura “desmobilizou as lideranças negras, lançando-as numa espécie de semiclandestinidade”. Influenciados não apenas pelo racismo vigente no país, mas também pela organização do Movimento Black Panther, nos Estados Unidos, e pela luta contra o apartheid, na África do Sul, surge em julho de 1978 o Movimento Negro Unificado (MNU). Articulado com diversos coletivos negros, o primeiro ato do MNU aconteceu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, quando membros protestaram contra a tortura e morte de um trabalhador negro e contra ações discriminatórias sofridas por quatro jovens negros do Clube de Regatas Tietê.
Ao longo dos anos, o MNU se desenvolve com a premissa de criar “um projeto político de sociedade,que contemple o negro como parte indispensável do poder”. A partir desse pensamento e da atuação política de militantes e pesquisadores como Abdias Nascimento, Joel Rufino dos Santos, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Benedita da Silva e outros, foi possível conquistar, ao longo de 42 anos de MNU uma série de legislações e ações afirmativas, como:
Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó, que criminaliza o racismo;
Criação da Fundação Cultural Palmares (1989), que reconhece e preserva elementos históricos e culturais da população negra e certifica territórios quilombolas;
Criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003), órgão que debate questões raciais no país;
Lei nº 10.639/2003, de obrigatoriedade do ensino da história da África e afro-brasileira;
Lei nº 12.711/12, de implantação de cotas raciais em instituições federais de ensino.
Lideranças do MNU também fizeram parte da Constituinte, em 1986, colaborando ativamente para a escrita da Constituição de 88, conhecida como Constituição Cidadã por contar com a participação de movimentos sociais do país, entre eles, o movimento negro.
Para a população negra, o fazer político está em todo lugar: na ocupação territorial, no saber educacional, na busca pela ancestralidade através da interpretação, na imprensa negra, no toque do tambor do jongo, no desfile do afoxé, no beijo em praça pública, no baile funk. Seria quase impossível listar todas as instituições, grupos e coletivos que surgiram com o propósito de se organizar estrategicamente para lutar por igualdade para pessoas negras, pois todas tiveram papel importante nesse grande movimento negro. O que fica de legado para essa geração e para as futuras é entender a importância do passado para fazer um amanhã mais igualitário.
* De acordo com a antropóloga estadunidense Marimba Ani, maafa é o processo de sequestro e desgaste físico e mental da população negra africana que foi escravizada. A maafa é como é chamado o holocausto negro.
Eleitores voltam às urnas dia 29 de novembro para escolher representante na capital
Por Edu Carvalho e Thaís Cavalcante em 17/11/2020 às 12h05 Editado por Dani Moura
E o resultado na capital do Rio de Janeiro só será decidido mesmo no próximo dia 29 de novembro, data marcada para o segundo turno. Concorrendo à prefeitura, Eduardo Paes (DEM) contabilizou 37,01% dos votos e disputará a vaga com o atual gestor da cidade e candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos), que registrou 21,90% dos votos.
No último domingo, 15, o eleitor também foi às urnas escolher quais seriam seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores. No total, 51 cadeiras foram ocupadas no parlamento. Na lista dos mais votados, aparece em primeiro lugar o candidato eleito Tarcísio Motta (PSOL), com 86.243 votos. Já em segundo, Carlos Bolsonaro (Republicanos), com 71 mil votos. Gabriel Monteiro (PSD) com 60.326, Cesar Maia (DEM) com 55.031 e Chico Alencar (PSOL), com 49.422, foram os 3°, 4° e 5° lugares, respectivamente.
No somatório, apenas 11 das novas cadeiras foram ocupadas por candidatos que declararam ser negros (pretos ou pardos). É o caso de Tainá de Paula (PT) e Thais Ferreira (PSOL), que assinaram a Agenda Marielle Franco, com propostas para multiplicar o legado da vereadora assassinada em 2018 junto do motorista Anderson Gomes, tornando-se defensoras de suas práticas e pautas.
Pautas periféricas nas eleições
Dos candidatos a vereador que representaram o Conjunto de Favelas da Maré, nenhum se elegeu. O que não diminui a politização das 16 favelas em apoiá-los. Juntos, os 10 candidatos à Câmara dos Vereadores somaram 22.541 votos válidos. São eles: Del, Érica Madrinha, Valdecir Baiense, Professora Luciana, Geninho, Fabinho da Feira, Tadeu Ribeiro, Gilmara Cunha, Carlinhos e Pastor Sérgio Alves. Já candidata à Prefeitura do Rio, Renata Souza, cria da Maré, teve 85.272 votos.
Quem teve como principal compromisso impactar os territórios populares da cidade carioca dedicou-se na defesa de pautas voltadas para a garantias de direitos. Os desafios a serem enfrentados nos próximos anos são gigantes. Alguns foram pensados pelas candidatas e candidatos eleitos no Rio. Entre as inúmeras propostas, podemos listar o investimento em programas de saúde da família, transporte barato, estímulo de negócios locais, fortalecer o combate às remoções, iniciativas de segurança alimentar, estímulo à garantia de direitos para a população LGBTQIA+, combate ao racismo, saúde integral às mulheres e muito mais.
No total, são 51 candidatos eleitos para a vereança, cargo importante na identificação de questões e necessidades no município, assim como para a apresentação de soluções para as mesmas, através de Projetos de Lei.
Veja abaixo a lista completa dos vereadores eleitos no Rio de Janeiro:
Tarcísio Motta (PSOL) – 86.243
Carlos Bolsonaro (Republicanos) – 71.000
Gabriel Monteiro (PSD) – 60.326
Cesar Maia (DEM) – 55.031
Chico Alencar (PSOL) – 49.422
Marcos Braz (PL) – 40.938
Rosa Fernandes (PSC) – 26.409
Carlo Caiado (DEM) – 26.212
Tainá de Paula (PT) – 24.881
Luciano Vieira (Avante) – 24.070
Monica Benício (PSOL) – 22.919
Inaldo Silva (Republicanos) – 21.885
Teresa Bergher (Cidadania) 21.131
Felipe Michel (PP) – 20.936
João Mendes de Jesus (Republicanos) 20.811
Junior da Lucinha (PL) – 19.732
Marcio Ribeiro (Avante) – 19.383
Vera Lins (PP) – 19.242
Tânia Bastos (Republicanos) – 19.027
Thiago K. Ribeiro (DEM) – 18.960
Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) – 18.851 votos
Jorge Felippe (DEM) – 18.507
Verônica Costa (DEM) – 17.939
Alexandre Isquierdo (DEM) – 17.764
Reimont (PT) – 16.082
Jairinho (Solidariedade) – 16.061
Luiz Carlos Ramos Filho (PMN) – 15.602
Luciana Novaes (PT) – 15.311
Willian Coelho (DC) – 15.126
Dr Carlos Eduardo (Pode) – 15.026
Paulo Pinheiro (PSOL) – 14.760
Ulisses Marins (Republicanos) – 14.660
Laura Carneiro (DEM) – 14.646
Thais Ferreira (PSOL) – 14.284
Zico (Republicanos) – 13.964
Jair da Mendes Gomes (PROS) – 13.595
Wellington Dias (PDT) – 13.327
Marcelo Arar (PTB) – 12.330
Jones Moura (PSD) – 11.597
Renato Moura (Patriota) – 10.588
Celso Costa (Republicanos) – 10.523
Dr João Ricardo (PSC) – 10.227
Pedro Duarte (Novo) – 10.069
William Siri (PSOL) – 9.957
Dr Gilberto (PTC) – 9.445
Rocal (PSD) – 9.280
Dr Marcos Paulo (PSOL) – 9.009
Waldir Brazão (Avante) – 8.332
Marcio Santos de Araujo (PTB) – 7.467
Rogério Amorim (PSL) – 6.719
Vitor Hugo (MDB) – 5.423
Para saber mais sobre as funções dos vereadores, leia a matéria publicada em 06 de novembro aqui no Maré Online.
Em outubro, unidades de saúde convocaram para atualização da caderneta de vacinação, reforçando a importância do imunizante no momento atual
Maré de Notícias #118 – novembro de 2020
Por Hélio Euclides
Há mais de 100 anos a cidade do Rio de Janeiro sofreu com doenças epidêmicas, como a peste bubônica, a febre amarela e a varíola. No início do século XX, o sanitarista Oswaldo Cruz foi o maior defensor da vacinação, que resultou no fim da varíola. Depois desse fato, muitas outras doenças chegaram à erradicação com campanhas de vacinação. De 2015 para cá, ocorreu uma queda na procura de vacina, e com isso, algumas doenças reapareceram. Este ano o problema se agravou com a pandemia, que afastou muita gente dos postos de vacinação com receio da contaminação.
Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) teve início com quatro tipos de vacinas e hoje oferece 27 para a população. Uma deles é a poliomielite, doença responsável pela paralisia infantil, que está erradicada no país desde 1990. No entanto, em 2016, o país registrou uma queda na taxa de imunização de 95%, taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para 84% do total de crianças. Num levantamento da OMS, o Brasil aparece como um dos países que mais regrediu nos últimos cinco anos, com índice de pouco mais de 70% de cobertura para difteria, tétano e coqueluche.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem nas redes sociais declarando que o Estado não podia obrigar as pessoas a tomar a eventual vacina contra a covid-19. O pensamento do presidente contraria a lei assinada pelo próprio governo, que estabelece a obrigação da vacinação. Com duas filhas pequenas, Elisângela Felix, moradora da Baixa do Sapateiro, uma das 16 favelas da Maré, discorda da ideia de não valorizar a vacina. “A vacinação é uma das coisas mais importantes. Tenho todo o cuidado de manter as cadernetas delas em dia, procuro dar até as que não são dadas em postos de saúde. Sempre tive a certeza que, vacinando as minhas filhas, estou protegendo-as do mal que não são visíveis aos meus olhos”, expõe.
Vamos conjugar o verbo atualizar
O mês de outubro foi marcado pela Campanha Nacional de Multivacinação, uma ação conjunta que mobilizou cerca de 11 mil profissionais nos 92 municípios do Rio. O objetivo foi atualizar a caderneta de vacinação de mais de 3,4 milhões de crianças e adolescentes. Alexandre Chieppe, porta-voz da Secretaria de Estado de Saúde, acredita que a campanha em meio à pandemia é muito importante. “Até setembro ainda estava baixa a procura. Apenas 55% da população destinada para receber algumas vacinas que receberam a imunização. O objetivo é a cobertura completa e assim o Brasil ficar livre das doenças. A população precisa ter a certeza de que a vacina faz bem e imuniza contra várias doenças, como paralisia infantil, sarampo e meningite. A gripe influenza é controlada, não há surto, graças à vacina. Todas as vacinas são criadas com eficácia”, diz Alexandre.
Com o fim da campanha, não se deve interromper a procura por unidades de saúde para se imunizar. Thainná Nogueira, gerente da Clínica da Família Augusto Boal, que fica próxima ao Morro do Timbau, também na Maré, defende a conscientização de todos sobre a importância da vacina para todas as idades. “A vacina não é só a imunidade do indivíduo, mas sim do coletivo, pois acaba com a disseminação da doença”, conta. A gerente detalha que não há perigo em ir à unidade se vacinar, já que há medida de distanciamento e obrigatoriedade do uso da máscara.
Fake news da vacina
Em 1998, o médico britânico Andrew Wakefield publicou um estudo na revista científica Lancet, onde alegava que a aplicação da vacina tríplice viral desenvolvia autismo. Das 12 crianças analisadas – uma amostra pequena para obter resultados concretos – oito manifestaram a doença após a vacina. Após questionarem o estudo, descobriu-se que o pesquisador utilizou dados falsos para desenvolver a pesquisa, que foi retirada da revista. Entretanto, muitas pessoas preferem acreditar na tese desenvolvida pelo médico, desacreditando na eficácia da vacinação.
Feriado nacional coincide com o primeiro turno das eleições em 2020. Mas o que representa este dia para nós brasileiros?
Por Edu Carvalhoem 14/11/2020 às 12h31 Editado por Dani Moura
Há 131 anos comemoramos a instalação da República no Brasil, uma forma de governo onde o povo exerce a soberania por meio da escolha do dirigente da nação. Por coincidência, a data calhou esse ano de ser a mesma escolhida para que 150 milhões de brasileiros possam ir às urnas votar em seus representantes para os cargos de vereador e prefeito. Mas você sabe dizer quais foram os capítulos que antecederam esse feito que nos possibilita viver em uma democracia? Não tem problema! Vamos relembrar aqui um pouco das nossas aulas de História.
Antes de se tornar uma república, o Brasil era um império. Éramos independentes de Portugal, mas no entanto, todas as decisões eram tomadas de forma unilateral pelo imperador D. Pedro II. Ou seja, o rei mandava e o povo tinha que obedecer. A monarquia começou a ficar enfraquecida no fim do século XIX, período em que o Brasil passava por uma série de mudanças sociais e econômicas. E o rei percebendo essas mudanças começou a agir. Em 1831, declarou livres todos os escravos vindos de fora do Império, em 1871, deu liberdade para os filhos de escravas.
Com o processo de derrocada da escravidão – percebida ainda hoje em diversos ambientes e momentos de nosso país – o Império perdeu o importante apoio dos escravocratas, uma vez que os republicanos (aqueles que queriam acabar com a monarquia) compartilhavam os mesmos ideais dos abolicionistas. A partir disso, um movimento liderado por militares aliado a alguns civis conspirou para derrubar a antiga forma de governo e proclamar a república.
O que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889?
Foi Deodoro da Fonseca quem liderou a tropa de militares que cercou o Gabinete Ministerial e tirou o Visconde de Ouro Preto do cargo. A nossa Monarquia, no entanto, não tinha caído ainda, porque primeiro caiu o gabinete e depois o regime. Ao longo daquele 15 de novembro, aconteceu uma série de articulações políticas, todas caminhando para que o vereador José do Patrocínio oficializasse a república no fim do dia.
O imperador D. Pedro II tentou organizar um novo gabinete, e seu genro, o Conde D’Eu, tentou mobilizar uma resistência para evitar a derrubada da monarquia, mas os esforços não valeram muito. Um governo provisório foi formado e uma das primeiras ordens foi a expulsão da família real. O imperador e sua família fugiram do Brasil em 17 de novembro de 1889, dois dias depois do ‘’levante’’. Com isso, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido para ser presidente provisório do Brasil.
Por que comemoramos o 15 de novembro?
O ato de transformar o dia em feriado foi uma medida tomada pelo governo provisório poucas semanas depois da derrubada da Monarquia do Brasil. Isso aconteceu como uma forma de dar legitimidade à República no Brasil, pois como o regime tinha acabado de ser instalado, era necessário criar datas para celebrá-lo e fixá-lo na mentalidade do brasileiro.
Com o passar do tempo, o 15 de novembro passou a ter um simbolismo muito forte através de alguns governantes, conferindo ao dia o status de feriado nacional. Em ordem, aqueles que criaram leis para marcar a data em seus governos foram Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra e Fernando Henrique Cardoso.
A República no Brasil foi instaurada de maneira golpista, mas teve respaldo legal num plebiscito realizado em 21 de abril de 1993. A votação foi resultado de uma disposição enumerada na Constituição de 1988.
Sob decisão da população brasileira, ficou decidido que teríamos uma república ao invés de monarquia como forma de governo, além dos sistemas de presidencialismo e parlamentarismo como maneira de exercer o poder. Isso significa que não mais um rei dá ordens e o povo obedece. Na república as leis são sugeridas pelos vereadores e deputados, que são eleitos pelo povo em eleições diretas. As sugestões de leis são votadas na Câmara (dos vereadores, no caso do município; dos deputados estaduais ou deputados federais) e recebem uma espécie de autorização ou não (veto) do Presidente da República. Tudo isso para garantir que a vontade da população seja soberana, no que chamamos de democracia.
Por isso, o domingo de eleições é tão importante, é dia de eleger o nosso representante nas câmaras municipais e o gestor da cidade. Se você tem alguma dúvida sobre o que faz um vereador ou prefeito, só clicar aqui. E se ainda quiser saber mais sobre os candidatos à prefeito da cidade do Rio, a gente tem aqui. E se mora na Maré, achamos importante você ler essa matéria aqui sobre o perfil dos candidatos mareenses. E por fim, fique ligado porque algumas zonas eleitorais na Maré mudaram de lugar, quer saber, veja aqui.
Você sabia ainda hoje existem leis da época do imperador ainda em vigor?
Lei do Código Comercial (1850)
Publicada em 1850, quando dom Pedro II governava o país, regula o comércio marítimo no Brasil. Tem termos como “súditos” e calcula multas em “mil-réis” e “contos de réis”. Está em processo de modernização e uma das sugestões é dispensar o uso de papel na documentação empresarial.
“Artigo 457: somente podem gozar das prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras, as que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, sem que algum estrangeiro nelas possua parte ou interesse.”
2) Laudêmio
Parte da família imperial e de famílias ricas na época do Império recebe ainda hoje uma taxa sobre a venda de imóveis na região central de Petrópolis e algumas partes do Rio de Janeiro. O laudêmio, está presente no código de Ordenações Filipinas (século 17), e ainda engorda os cofres da União nos terrenos de Marinha em todo Brasil. Recentemente uma dessas famílias perdeu esse direito de receber a grana de alguns imóveis no bairro de Botafogo, por uma ação impetrada pela Associação de Moradores do Bairro.
“Ordenações Filipinas, Livro 4: O foreiro, que traz herdade, casa, vinha ou outra possessão aforada para sempre (…) não poderá vender, escaimbar, dar, nem alhear a cousa aforada sem consentimento do senhorio.”
