Maré de Notícias #110 – março de 2020

Jessica Pires: recente mãe da Mariá, comunicadora popular e jornalista do Maré de Notícias

Que a maternidade é uma das experiências mais intensas que uma mulher pode viver, é fácil imaginar. Mas a intensidade e os desafios que uma mulher periférica experimenta ao decidir viver essa relação são muitos. E nem tenho a pretensão de, aqui, dizer quais são todos eles, porque para começar, como qualquer outra relação, aprendi que cada história de mãe é especialmente única.

Poderíamos começar falando sobre como a sociedade naturaliza a quase total responsabilidade da criação para as mães, e isso vai muito além da questão da natureza humana de gestar, amamentar… Durante todo este processo e quando o bebê chega, as responsabilidades estão em diversos âmbitos e os impactos para a vida da mãe são muitos, e, decididamente, diferentes daqueles que um homem passa. O cansaço e a responsabilidade são físicas, emocionais e mentais. Dizer que isso não é igual para os genitores, mesmo quando estão dispostos a tentar, já me parece redundante.

Sobre qual aspecto podemos chamar mais a atenção, ressalto que é como todo esse universo de novidades atravessa as mães periféricas e faveladas. Se numa relação na qual existem privilégios como uma licença maternidade considerável, carga horária flexível para retorno ao trabalho, vagas suficientes em creches e acesso à informação, isso tudo é intenso, imagine para quem conta, muitas vezes, com apenas uma outra mulher?

De acordo com os dados do Censo Populacional da Maré, começamos pela declaração da maternidade, que é mais expressiva que a paternidade. Outro dado que chama a atenção é que, entre as pessoas que são consideradas responsáveis pelos domicílios na Maré, 30,3% são mulheres maiores de 15 anos. Além de 19,1% que o fazem de forma compartilhada. Isso quer dizer que, praticamente a metade das mulheres com 15 anos ou mais, é a pessoa responsável por domicílios na Maré. E considerável parte delas também são mães.

Quando se tem um vínculo empregatício formal, a mulher tem direito a, pelo menos, quatro meses de licença-maternidade garantida. A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT, inicialmente com um tempo ainda menor e com o pagamento sendo feito pela própria empregada. Na Constituição Federal de 1988, passamos a ter a garantia de 120 dias (quatro meses). Em contraponto, a mesma Constituição define uma licença-paternidade de cinco dias. Ou seja, o desequilíbrio é constitucional.

E esse é o cenário de relações de trabalho formais, regulamentadas pela CLT. Quando essa não é a realidade, a mulher muitas vezes conta com outras mulheres para poder voltar à sua rotina de trabalho – o que acontece com muita frequência na Maré. São às avós, vizinhas, amigas ou cuidadoras remuneradas que dão conta de dedicar a atenção aos bebês, bem antes do que seria ideal ou recomendado.

O retorno à rotina de trabalho precoce também envolve uma questão delicada e importante até mesmo para a saúde pública: muitas mães acabam deixando de amamentar mais cedo que o recomendado. A Organização Mundial da Saúde recomenda o aleitamento exclusivo até os seis meses e, segundo estudos, também da OMS, a amamentação quase universal poderia salvar mais de 800 mil vidas, anualmente, sendo a maioria de crianças com menos de seis meses de vida, além do custo alto que a inclusão de fórmulas para alternativas ao leite materno no orçamento dessas mães.

Apesar de a Prefeitura do Rio afirmar ser uma de suas prioridades o aumento do número de vagas em creches públicas, não é a realidade que se vê na prática. Detalhe é que uma das metas do Plano Nacional de Educação (em vigência desde 25/06/2014 e estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos 10 anos da Educação brasileira) é universalizar a Educação Infantil na Pré-escola.

O fato é que a mulher periférica atravessa, de forma muito mais intensa, os desafios gigantes e nada românticos nesta trajetória.  E apesar de ser ela, sermos nós, literalmente, geradoras da base da sociedade, a escolha de se ter condições, políticas públicas ou iniciativas privadas para fortalecer esse processo, definitivamente, não é nossa. 

Dica: O Espaço Casulo, um espaço para troca de ideias e de atividades com enfoque na mulher, tem uma Roda de Gestantes que acontece mensalmente. A próxima Roda será XX com o tema: XX. O objetivo é a troca de informações acerca de temas sobre gestação e maternidade, relatos, dúvidas e conversas. O Espaço Casulo fica na Av. Guilherme Maxwell, 79 – 2º andar (Rua da Passarela 7, em cima da academia).

Maré de Notícias #110 – março de 2020

Andreza Jorge: “Cria” da Maré, Mestre em Relações Étnico-Raciais e Coordenadora da Casa da Mulheres da Maré

No dia 8 de março se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma data-símbolo para a luta das mulheres. A data faz parte do calendário de mais de 100 países, sendo nomeada de  “dia internacional” pelas Nações Unidas, com o propósito de lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, independentemente de divisões nacionais, culturais, econômicas ou políticas. Esta data, que tem como objetivo pensar na especificidade do ser mulher, ao se “internacionalizar” pode nos conduzir a um equívoco muito corriqueiro: a universalização da categoria mulher.

Pensar sobre o que significa “ser mulher” é um exercício que precisa ser praticado sobre olhares muito diversos. Todas nós partilhamos algo concreto que é a afirmação de gênero, sendo cis ou trans, uma mulher que se afirma como mulher deve ser respeitada sobre esse posicionamento, porém existem muitos marcadores que nos colocam em diferentes lugares nessa sociedade: O que significa em uma sociedade estruturalmente racista ser uma mulher negra? O que significa em uma sociedade estruturalmente cisheteronormativa* ser uma mulher trans? O que significa em uma sociedade estruturalmente desigual, dividida em classes sociais, ser uma mulher favelada? A partir desses questionamentos é possível refletir acerca de alguns desafios postos para nós, mulheres, entendendo que não estar diretamente implicada em alguma dessas causas não nos isenta do compromisso político e, principalmente de empatia e escuta aberta, para a construção de um mundo possível para todas as mulheres.  Ser mulher e ser favela!

No Censo realizado no conjunto de favelas da Maré (2019), temos o dado de que a população feminina no território é de 51%, se unirmos esse dado ao pensamento da autora norte-americana Angela Davis (2016), que afirma que “raça, classe e gênero entrelaçados,  juntos, criam diferentes tipos de opressão. Classe informa a raça; raça informa a classe.” Ao dizer que classe informa a raça e raça informa a classe, estamos falando sobre uma realidade de mulheres negras que ocupam as classes mais baixas na sociedade, ou seja, com essa informação temos um retrato sobre a maioria das mulheres faveladas.

Com isso, muitos desafios nos colocam em diferentes pontos de partida do que é “ser mulher”; a partir do meu ponto de vista sendo uma mulher negra, da Maré, mãe, trabalhadora e estudante, consigo vislumbrar que muitos avanços foram realizados em favor das mulheres, mas ainda precisamos continuar a lutar por direitos básicos de existência.

Se há alguns anos, aqui, na Maré, tínhamos uma urgência atrelada à sobrevivência para se obter garantias mínimas (como água e luz), a nossa resposta sempre foi uma luta feminina e um protagonismo visível para o avanço dessas condições locais, hoje, temos um foco na garantia do direito à Segurança Pública e no desejo de enfrentar normas rígidas de gênero, que nos impediram de realizar sonhos pessoais que não estejam necessariamente relacionados ao que se espera de uma mulher na sociedade. Queremos acessar direitos, queremos que nossos filhos não sejam vistos como alvo de um sistema falho de segurança, queremos ter o direito de ir e vir, queremos ter o direito de trabalhar e estudar, queremos ter direitos de sonhar e realizar sonhos.

Neste Dia Internacional da Mulher, o meu desejo é que todas as mulheres possam ter a chance de refletir sobre suas próprias vidas e tenham suas histórias e experiências respeitadas, como parte de uma construção coletiva, cujo objetivo maior é seguir produzindo um legado para as mulheres que ainda virão… Na Maré, eu desejo que todas as mulheres possam conhecer e se orgulhar das histórias de mulheres que construíram e constroem esse lugar, se orgulhar da trajetória destas mulheres que fazem parte da sua linhagem familiar, suas bisavós, suas avós e mães e tias, entendendo o quão mais desafiador era ser mulher em outros tempos e, somente assim, unirmos forças para alcançar um objetivo comum: uma vida cheia de realizações para todas as mulheres da Maré!

* Cisgênero (Cis) é o termo utilizado para se referir ao indivíduo que se identifica, em todos os aspectos, com o seu “gênero de nascença”. No âmbito dos estudos relacionados ao gênero humano,ocisgênero é a oposição do transgênero (Trans), pois este último se identifica com um gênero diferente daquele que lhe foi atribuído quando nasceu. [Conforme http://www.significados.com.br/]