Os próximos atendimentos do projeto serão realizados nos dias 26 de outubro e 30 de novembro

Thaynara Santos e Flávia Veloso

O projeto “Defensoria em Ação” promoveu atendimentos jurídicos gratuitos aos moradores da Maré. No primeiro dia de atividades (28 de setembro), quase 70 pessoas foram atendidas. A ação, que aconteceu no prédio central da ONG Redes da Maré, localizado na Nova Holanda, foi uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, com o objetivo de aproximar a defensoria pública às pautas da Maré. Os próximos atendimentos já têm data marcada até o final do ano: 26 de outubro (sábado), na Vila dos Pinheiros e 30 de novembro (sábado), na Nova Holanda. Os moradores receberam orientação jurídica sobre questões relacionadas à saúde, família, direito do consumidor, entre outros temas.

 Defensoria Pública na Maré

Complementando o dia de prestação de serviços aos moradores, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) emitiu primeiras e segundas vias de carteira de identidade gratuitamente. O “Defensoria em Ação” teve início em fevereiro de 2019, com o objetivo de garantir acesso à justiça. Trazendo o projeto à Maré, os defensores públicos prestaram atendimentos nas áreas de direito civil, familiar, criminal, do consumidor, da mulher, da criança e do adolescente, da saúde, do idoso, e à moradia.

Lídia Ribeiro, moradora da Nova Holanda, precisava de atendimento em direito familiar, então aproveitou o serviço. “Às vezes, não conseguimos sair daqui para resolver um problema jurídico, então foi bom”, contou a moradora.

 O defensor público Leandro de Oliveira Barbosa destacou a importância da ação. “O único Estado que muitos moradores da Maré conhecem é o policial. Eles precisam ter acesso a saúde, habitação, educação. É importantíssimo trazer a Defensoria à comunidade, pois o trabalho dos defensores é garantir o exercício dos direitos e acesso à justiça”, explica. 

Posse popular dos defensores públicos na Maré

Na tarde de 27 de setembro, defensores e defensoras públicos do 26º concurso tomaram posse de seus cargos no Centro de Artes da Maré (CAM). Foi a primeira vez que a celebração ocorreu dentro de uma favela carioca. Geralmente, a posse acontece no prédio da Defensoria Pública, no centro do Rio.

 Ainda em setembro, integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro estiveram na Maré, na Lona Cultural Herbert Vianna, para uma roda de conversa sobre segurança pública, direitos da população de rua e o desmonte da saúde pública. Crianças, jovens, mães afetadas pela violência do Estado, lideranças comunitárias e representantes de organizações governamentais e não governamentais que atuam na Maré participaram do encontro.

Pouco antes desse encontro, os mareenses receberam a visita da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para discutir o restabelecimento da Ação Civil Pública da Maré e a mobilização e entrega das mais de 1.500 cartas produzidas por crianças e jovens moradores da Maré no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Mês de outubro é marcado pela festa maior infantil no dia 12

Hélio Euclides

O mês mais esperado pela criançada é outubro, com o Dia das Crianças, que é comemorado no dia 12, no Brasil. Em outros países há outras datas. Além da festa é o momento de afirmar a importância do Estatuto da Criança e Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8069 e promulgada em 13 de julho de 1990.

Essa comemoração começa em 1923, na capital carioca, que sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. A proposta para a criação desta data é de autoria do deputado federal fluminense Galdino do Valle Filho. Após a sua aprovação, surgiu o Decreto de Lei nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de outubro como o Dia das Crianças. No entanto, o dia ganhou maior popularidade a partir de 1960, quando uma fábrica de brinquedos fez uma campanha de marketing, a fim de aumentarem suas vendas. O sucesso da campanha logo atraiu a atenção de outros empresários ligados à indústria de brinquedos.

Em outros países

O Dia das Crianças é uma data comemorada em diferentes países. Em 1925, houve uma Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança em Genebra, na Suíça. Ali ficou instituído o dia 1º de junho como o Dia Internacional da Criança – e esta data entrou para o calendário de diversas nações. Já a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) reconhece outra data. Dia 20 de novembro é considerado o Dia Mundial da Criança porque foi neste dia, em 1959, que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança.

Comemorações à parte, o melhor presente que as crianças de todo o mundo podem ganhar, não só no Dia das Crianças, mas em todos os dias, é ter seus direitos respeitados plenamente. Para isso, o ECA é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes, que têm direito a educação, saúde, prevenção e liberdade, respeito e dignidade. Há 29 anos, as crianças e os (as) adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos e estabelece que a família, o Estado e a sociedade são responsáveis pela sua proteção, já que são pessoas que estão vivendo um período de intenso desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.

Educação infantil: um direito de toda criança

Além do Dia das Crianças, no dia 12 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Luta por Creche. Estabelecimentos voltados para a Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade, as creches públicas constituem a melhor alternativa de apoio para os pais. Daí a importância de cobrar investimento na área, já que a educação infantil de qualidade é fundamental para estimular o desenvolvimento físico, intelectual e social das crianças nos seus primeiros anos de vida. As creches públicas precisam ter instalações físicas adequadas, alimentação saudável para as crianças, profissionais qualificados e programas que integrem as famílias no cotidiano da instituição.

Distante do apelo comercial, as famílias podem aproveitar a data para um contato maior com as crianças, estimulando a arte de brincar.

Programação do Mês das Crianças na Redes da Maré:

Dia 9 de outubro, às 16h – Atividade especial da Biblioteca Lima Barreto: tarde de muitas risadas, com o palhaço Forrobodó, na Praça da Nova Holanda. Faixa etária de 0 a 6 anos.

Dia 11 de outubro, às 15h30 – Oficina de Danças Populares para crianças, na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna.

Dia 16 de outubro, 15h – Pé de Livro, atividade se desenvolve a partir de uma contação de história, sempre debaixo de uma árvore, articulando ancestralidade, ludicidade e incentivo à leitura. Na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna. Faixa etária de 0 a 6 anos.

Dia 25 de outubro, às 15h30 – Anima Lona + Bailinho das Crianças. Um festival de curtas infantis, promovendo o acesso ao cinema e artes visuais. A atividade será seguida de programação musical, na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna.

Dia das Crianças é no Museu da Vida da Fiocruz (12 DE OUTUBRO)

Oficina de Bolhas de Sabão – das 10h às 16h (20 pessoas de cada vez), na área externa do Parque da Ciência. Faixa etária: livre

O que tem nesse Castelo? – das 10h às 16h, um Castelo da Ciência, cheio de histórias pra contar por meio de diferentes exposições. Faixa etária: livre.

Borboletário – das 10h às 16h, o público mergulha no universo das borboletas. Faixa etária: livre.

Pintando os Insetos – das 10h às 16h (20 pessoas de cada vez), pegue tinta e pincel, e se expresse por meio da arte, na tenda montada perto do Ciência em Cena. Faixa etária: a partir de 3 anos.

Oficina de Origami: arte e meio ambiente – horários: 10h30, 11h30, 13h30 e 15h (15 pessoas por sessão), papéis coloridos, umas dobras aqui, outras ali e pronto, na tenda montada perto do Ciência em Cena. Faixa etária: a partir de 5 anos (até idosos).

Oficina de Pipas – horário: 10h30, 11h30, 12h30, 13h30, 14h30 e 15h30, cortando, colando e combinando os materiais e as medidas certas, você vai descobrir como confeccionar um lindo objeto voador, no Parque da Ciência. Faixa etária: livre.

Quem gosta de boas histórias? – horário: 10h30 e 11h30 (30 crianças por sessão), as histórias vão falar sobre o respeito às diferenças e valorizar variadas formas de comunicação, na tenda montada perto do Borboletário. Faixa etária: a partir de 6 anos.

O Problemão da Banda Infinita (teatro), às 11h, cinco amigos partem em uma aventura musical com muita brincadeira e matemática, na Tenda da Ciência (120 lugares). Faixa etária: infantil / livre.

Paracelso, o fenomenal (teatro) – às 12h, com muito bom humor, essa dupla excêntrica realiza várias experiências incríveis e promove um encontro altamente divertido, no Auditório do Museu (180 lugares). Faixa etária: livre.

Curumim Quer Música (teatro) – às 13h, um índio preocupado em preservar o meio ambiente e a cultura do seu povo sai em busca dos sons perdidos da floresta, na Tenda da Ciência (120 lugares). Faixa etária: infantil / livre.

As Borboletas, o Besouro e a Fada da Biodiversidade (lançamento do livro) – a partir das 14h, ilustrada por exemplares da Coleção Entomológica do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), na Tenda da Ciência, Faixa etária: infanto-juvenil.

Realejo científico – das 14h às 15h30, a ideia é estimular questionamentos, reflexões e trocas de conhecimentos, na tenda montada perto do Borboletário. Faixa etária: livre.

Uma rosa para Ágatha – das 10h às 16h, durante todo o dia, haverá um espaço no jardim onde os visitantes poderão colocar flores em homenagem a Ágatha e a todas as crianças de favelas que morreram em situações de violência armada. Também serão arrecadados brinquedos para doação às crianças com deficiência do Projeto Marias, no Parque da Ciência. Faixa etária: livre

Cidade Acessível – das 10h às 16h, exposição interativa, o público é convidado a vivenciar os desafios enfrentados no dia a dia por pessoas com deficiência nas grandes cidades brasileiras, no Salão de Exposições Temporárias. Faixa etária: livre.

Parque da Ciência – das 10h às 16h, um parque de diversões e conhecimentos sobre energia, comunicação e organização da vida. Faixa etária: livre

Pirâmide – das 10h às 16h, muitos jogos e experimentos científicos sobre a vida micro e macroscópica. Faixa etária: livre