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Memorial Maré: o direito à memória a partir da humanização de trajetórias

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Projeto, proposto pela Redes da Maré, tem por objetivo trazer à memória os homicídios ocorridos na região, utilizando para isso linguagens artísticas que apresentem novas narrativas sobre essas pessoas e suas vidas.

Camila Barros*

Valdeci era flamenguista doente! Se estivesse vivo para ver o Flamengo na final da Libertadores, ia ser festa na favela o ano todo. Jeremias era brincalhão e tinha o sonho de ser jogador de futebol – não perdia uma aula da Escolinha de Futebol do Serginho. Johnson e Marcos Vinicius moravam em locais muito diferentes da Maré – um na Vila do Pinheiro e o outro na Nova Holanda. O que os dois tinham em comum? O sonho de ser rapper.  

Sonhos! Sonhos interrompidos precocemente pelas dinâmicas da violência armada na Maré. Vidas que pulsavam pelos becos e vielas do conjunto de favelas da Maré que foram interrompidas de forma abrupta e extremamente violenta. Apenas no ano de 2019, entre janeiro e outubro, 38 pessoas foram assassinadas por armas de fogo no bairro. Os dados são fruto do projeto “De olho na Maré”, que tem como objetivo produzir dados e narrativas sobre os impactos da violência armada nas 16 favelas da Maré. Destes, 79% eram jovens entre 15 e 29 anos; 99% do gênero masculino; e 94%, negros. Os dados empíricos nos mostram que os jovens negros e moradores de favela são os que estão tendo seus sonhos interrompidos, pagando o preço da violência com a própria vida. 

A produção de conhecimento hegemônica, assim como a narrativa da mídia e do senso comum, não demonstram a verdade sobre os impactos da política de segurança pública que saltam aos olhos de quem vivencia o território. Essa visão não parte da realidade como ela se dá, parte de uma ideia estigmatizada do que é favela, uma ideia do que é ser favelado e uma ideia de como a violência é reproduzida nesse espaço. Os dados quantitativos produzidos pelo projeto “De Olho na Maré” não conseguem dimensionar os impactos dessas violências sobre as trajetórias de quem vive aqui e o desenvolvimento deste território.

Memorial Maré

Nesse sentido, o Eixo de Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da ONG Redes da Maré, propõe a construção do Memorial Maré, projeto que visa trazer a memória sobre os homicídios ocorridos na região, a partir de linguagens artísticas, que apresentem nova narrativas sobre essas pessoas e suas vidas. Partindo da ideia de sonhos interrompidos, o Memorial Maré tem o objetivo de fortalecer histórias e trajetórias a partir de entrevistas com familiares e amigos das pessoas que foram assassinadas no contexto da violência armada. Além de singularizar e humanizar a história das vítimas, o Memorial Maré visa desnaturalizar a forma brutal como essas vidas são interrompidas, assim como desconstruir a ideia de que a violência é algo natural e faz parte do cotidiano das favelas e espaços populares. O projeto irá construir um mapa afetivo on-line com as histórias contadas pelos familiares, além do memorial físico no muro em frente à Praça da Paz, na rua Ivanildo Alves, que contará com jarros de barro com bromélias e o nome de pessoas que foram mortas por arma de fogo.

Evidenciar a importância da construção dessas memórias, lembrar-se dessas pessoas, de suas histórias é fundamental para pensarmos a superação das violências e violações que os moradores das Favela da Maré sofrem, chamar atenção de todos sobre o absurdo destas mortes. A memória é um direito a partir do qual os familiares das vítimas podem construir suas narrativas, contribuindo para a desconstrução de conceitos pré-estabelecidos e a criminalização dos moradores deste território. 

Diante a frágil democracia existente no Brasil e os últimos retrocessos políticos, mostra-se de fundamental importância reafirmar a condição de cidadãos de direitos de todas as pessoas da cidade, sem qualquer distinção de cor, classe ou local de moradia. Embora, os moradores da Maré e de outras favelas não tenham experimentado a democracia e a cidadania de forma plena, reforçar seus nomes, suas trajetórias e afetos é um ato de reafirmar direitos e uma estratégia local para enfrentamento das sistemáticas formas de violências e de violações a que estão submetidos os quase 140 mil moradores das 16 favelas que compõem a Maré.

*Camila Barros é coordenadora do projeto “de Olho na Maré”, do Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Redes da Maré

As periferias em luta pelo direito à vida

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União e troca de experiências podem conter violência

Texto originalmente publicado no site da Folha de São Paulo em 01 de novembro de 2019

Edna Jatobá

Eliana Sousa Silva

Jaime Crowe

O conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, tem o tamanho de uma cidade média, com 139 mil habitantes espalhados em 16 comunidades. Historicamente, a região tem sido vista pelos governos e por parte da população apenas como um local perigoso, onde o que se sobressai é a atuação de integrantes de redes ilícitas e criminosas envolvidas em confrontos armados entre si e com agentes da segurança pública. 

O resultado dessa visão distorcida é que, na Maré, como em outras periferias brasileiras, os moradores sempre precisaram lutar em defesa da própria vida. Foram muitas conquistas, como, por exemplo, uma ação civil pública em que a Redes da Maré, uma instituição da sociedade civil, articulou junto com a Defensoria Pública do Rio e outras organizações locais para que, durante as incursões policiais na região, não houvesse invasão de casas, a não ser com mandados judiciais; fossem disponibilizadas ambulâncias para eventuais feridos; e policiais estivessem identificados, entre outras garantias básicas de vida.

A liminar foi concedida em 2017, com resultados imediatos. Os homicídios nas favelas da Maré despencaram, assim como as incursões da polícia, os tiroteios e os dias sem aulas nas escolas. O atual governador do Rio de Janeiro, no entanto, briga para suspender a ação civil pública da Maré

Outras periferias brasileiras vivem dramas parecidos. O Estado chega somente como força de guerra, usando violência desmedida, como se invadisse um território inimigo, deixando a população acuada entre as balas do crime e da polícia. É preciso resistir e agir contra esses abusos. As periferias brasileiras precisam trocar experiências e irem unidas para o debate sobre como garantir a vida nesses bairros. É o único caminho para sair dessa trilha suicida que vivemos.

Neste sábado (2), as Redes da Maré, do Rio de Janeiro, o Fórum em Defesa da Vida, organização das periferias da zona sul de São Paulo, e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco, entre outros grupos, promoverão em seus territórios atos em defesa de políticas que promovam a vida. 

A escolha da data se inspirou na experiência do Jardim Ângela, que reagiu depois de ter sido apontado em 1996 como o bairro mais violento do mundo. Já são 24 anos de caminhadas em defesa da vida e da articulação de uma rede em torno do Fórum em Defesa da Vida, que nesses anos pressionou pela chegada de um hospital na região, por melhorias em escolas e serviços de assistência social e para a construção de três bases de policiamento comunitário. 

Pernambuco e os demais estados do Nordeste e do Norte, que atualmente estão com elevadas taxas de homicídio, vivem a urgência de reverter o quadro, algo que já vem ocorrendo com a ajuda das organizações populares e da sociedade civil local. 

A luta pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas na garantia dos direitos civis mais sagrados, como a vida, não deve ser apenas das periferias, mas de todo o Brasil. Juntemo-nos em mais essa luta.

EDNA JATOBÁ

Socióloga e coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco

ELIANA SOUSA SILVA

Educadora e diretora da Redes da Maré, no Rio de Janeiro

JAIME CROWE

Padre da Paróquia Santos Mártires, no Jardim Ângela (São Paulo), e um dos fundadores do Fórum em Defesa da Vida, que reúne mais de 200 entidades

Inscrições para o Pedro II continuam abertas

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Interessados em estudar em um dos colégios públicos mais bem conceituados da cidade, não devem perder esta oportunidade; inscrições até dia 25

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Flávia Veloso

As inscrições para o ano letivo de 2020 para educação infantil e primeiro ano do ensino fundamental do Colégio Pedro II (CPII) estão abertas até as 23h59 de 25 de novembro de 2019. A seleção de alunos será feita por meio de sorteio.

But I have a ghost fire in my heart now, so I have never tried to survive two kinds of fire in the body Xia Fanchen said very 24 hours realistically. If you really let Xia Fanchen attack, their Su family will Certification really suffer a lot You give me a hand, I let you go out. Do all four of you have the ability to It Rate Certification Exam face the lord? The foundry guild knows the strength of the lord, even though the four fronts are all ascendant. Because the speed of the fist is really Preparation Materials too fast, it is completely together, only one sound is made. Fortunately, this is the voluntary donation of the five apes, so that their reaction is not so violent. Xia Fanchen and IIA-CIA-PART3 exam questions and answers pdf Cheng Zihao slowly landed on the ground, Xia Fanchen directed at Cheng Zihao. After Zhu Wang saw Xia Fanchens fighting style, he also had to admire. Now that Xia Fanchens reputation has spread throughout the southern part of Zhongzhou, Zhu Wang also believes that Free Download his father must have heard the name of Xia Fanchen. As long PMP It certification as Certification they can help Dumps relieve some stress, he is very satisfied. They all stepped back and were reluctant to die under Xia Fanchens sledgehammer. Powerful? Is it a level with our sevenlevel monster? The words, the eyes of the eyes are very dignified For the powerhouse, he has no concept But for the sevenlevel monster, I still know it. Xia Fanchen also saw Feng Fei fundamentally There is no way to keep up with his own rhythm, and he immediately said to the Phoenix. However, the president of the Foundry Guild learned a very important point in Xia Fanchens body. Booming In an instant, Xia Fanchen also broke out all his flames with full force, and the space was also blazed, and the original darkness no longer existed. If you help me clear the magic once this time, I will not find trouble with the foundry guild again I will be with you in the future The damn demon, actually pit me. By now, he is also very clear, the other side really needs their own help. When the foundry guild president heard Lei Zheng, he also relieved a little. Zhu Fu, do Prep Guide you know where the Lord of the Temple of the Devil went? Zhu Wangs heart is still thinking about Test Engine it. Yunmos voice became very weak, but he still desperately yelled at Xia Fanchen Unfortunately, you have not seen this opportunity Xia Fanchen did not Certificate hesitate to ask for the life of Yunmo.

As inscrições são feitas neste site, necessitando dos seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG) de um responsável e a certidão de nascimento da criança.

taxa de inscrição custa R$40 (o período de pedido de isenção de taxa foi até 30/10/2019).

Quantidade de vagas por unidade

– 24 vagas para o Grupamento III / Educação Infantil (crianças nascidas entre 01/04/2015 e 31/3/2016), na unidade de Realengo, Rua Bernardo de Vasconcelos, 941.

– 48 vagas para o Grupamento IV / Educação Infantil (crianças nascidas entre 01/04/2016 e 31/3/2017) na unidade de Realengo, Rua Bernardo de Vasconcelos, 941.

– 70 vagas para o primeiro ano do ensino fundamental (crianças nascidas entre 01/04/2013 e 31/03/2014), na unidade do Engenho Novo, Rua Barão do Bom Retiro, 726.

– 70 vagas para o primeiro ano do ensino fundamental (crianças nascidas entre 01/04/2013 e 31/03/2014), na unidade do Humaitá, Rua João Afonso, 56.

– 2 vagas para o primeiro ano do ensino fundamental (crianças nascidas entre 01/04/2013 e 31/03/2014), na unidade de Realengo, Rua Bernardo de Vasconcelos, 941.

– 160 vagas para o primeiro ano do ensino fundamental (crianças nascidas entre 01/04/2013 e 31/03/2014), na unidade de São Cristóvão, Campo de São Cristóvão, 177.

– 35 vagas para o primeiro ano do ensino fundamental (crianças nascidas entre 01/04/2013 e 31/03/2014), na unidade da Tijuca, Rua Oito de Dezembro, 378 – Maracanã.

Resultado do sorteio

– Grupamento III / Educação Infantil: 18/12/2019

– Grupamento IV / Educação Infantil: 18/12/2019

– Ensino fundamental (unidade Humaitá): 16/12/2019,

– Ensino fundamental (unidade Engenho Novo): 17/12/2019.

– Ensino fundamental (unidade Realengo): 18/12/2019

– Ensino fundamental (unidade São Cristóvão): 19/12/2019

– Ensino fundamental (unidade Tijuca): 20/12/2019

Editais

Confira na íntegra os editais para Grupamento III / Educação InfantilGrupamento IV / Educação Infantil e primeiro ano do ensino fundamental.

Mil pipas com led iluminarão o Complexo do Alemão neste sábado, 2

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O evento Pipas pela Paz, organizado pelo projeto Pipas Labs e a ONG Voz das Comunidades, tem por objetivo pedir paz para as favelas

Flávia Veloso

Na noite deste sábado (2), o céu do Morro do Adeus, no complexo do Alemão, se enche de luz, em um ato pedindo paz para as favelas cariocas. O “Pipas pela Paz”, organizado pelo projeto Pipas Labs e a ONG Voz das Comunidades, erguerá mil pipas, cada uma com uma luz de led, e distribuirá ao público, para um show de beleza e simbolismo.

O Pipas Labs é um projeto que une diversão, criatividade e tecnologia. Por meio de brincadeiras, os professores ensinam eletrônica básica às crianças, que colocam a mão na massa e vêm na prática o resultado de seus trabalhos. Uma das atividades que os alunos desenvolvem é a que anexa um dispositivo à pipa, rastreando sua trajetória enquanto voa e mostrando na tela do celular.

Unindo tecnologia, criatividade e um passatempo muito famoso nas favelas cariocas e em todo o país, as mil pipas com luz de led vão encher o céu do Adeus, permitindo que o espetáculo seja visto de vários pontos da cidade. O evento ainda contou com o apoio da empresa Linhas Vera Cruz de Ramos, que doou carretéis de linha coloridas e as pipas brancas, todas brancas.

“A ideia é dar um diferencial à brincadeira, adicionando o led à pipa, e usar isso para fazer uma manifestação que todos vejam, e entendam a mensagem que estamos passando: paz e harmonia para as comunidades”, explicou Tiago Bastos, produtor e organizador do Pipas.

Tiago ainda acrescentou que o ato também pretende motivar o lazer das crianças e impactar na criatividade delas, mostrando que há muitas possibilidades de se criar coisas por meio da brincadeira.

A produtora do Labs Flavia Costa espera que o espetáculo no céu inspire outras favelas a também erguer suas pipas por paz. Será um momento em que o céu da favela será ocupado não por um helicóptero da polícia, mas por liberdade e luz.

Agora, o projeto está trabalhando em duas oficinas: a “Pipas Lab Pro”, para capacitar pessoas a dar aulas de criatividade e tecnologia; e a “História da Favela”, voltada para crianças, com atividades que envolvem tecnologia básica, brincadeira e arte.

Serviço 

O concentração do evento será às 17h, na UPA do Alemão (Estrada do Itararé, 951). De 15 em 15 minutos, uma van levará o público ao local do ato, no Teleférico do Morro do Adeus.

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Sementes do amanhã

Introduzindo uma série de reportagens sobre a primeira infância, um período que vai de zero aos seis anos de idade, o Maré de Notícias explica por que esta fase é tão importante para o presente e o futuro das crianças

Flávia Veloso

Camile Lorrane tem sete anos e mora na comunidade Nova Maré. Aos dois anos, a menina começou a cantar no coral da Igreja que a família frequenta e, há dois, faz aulas de capoeira no projeto “Nenhum a Menos”, na Lona Cultural Herbert Vianna. A família de Camile a incentiva desde pequena a praticar atividades fora da escola e de casa, pois acha crucial para o seu desenvolvimento.

A Primeira Infância compreende o período que vai até os seis anos de idade e é uma faixa etária de extrema importância, tanto de ser vivida pela criança quanto de ser observada e apoiada pela família e demais pessoas que a cercam. Isto porque, assim que nascem, os tecidos neuromusculares da criança entram em um estado de crescimento que proporciona altíssimo potencial de absorção de informações, como uma superesponja.

Primeira infância: tecidos neuromusculares em crescimento proporcionam altíssima absorção de informações | Foto: Douglas Lopes

Desenvolvimento baseado em trocas e amor

Que as crianças são o futuro, disso não há dúvidas. Entretanto, é necessário que se olhe não só para o seu amanhã, mas também para o hoje. “A criança, nesse período, pode absorver as coisas de maneira mais fácil, mas existem cuidados simples, o que chamam de ‘abordagem responsiva’, que é interagir com a criança: conversar, brincar, trocar olhares. Ter uma relação de troca com a criança. Nossa sociedade é centrada no adulto, então os pequenos acabam ficando em segundo plano e a potência dessa faixa etária, que é essencial ser trabalhada para a vida adulta, não é desenvolvida”, explica Gisele Ribeiro Martins,  assistente social, formada em liderança executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pela Universidade de Harvard.

 Como 90% das conexões cerebrais são feitas até os seis anos de idade, negligenciar a criança é perigoso para o seu desenvolvimento, uma vez que as interações sociais são cruciais para sua atividade cerebral. Além do mais, as interações afetivas transmitem segurança emocional, o que proporciona vínculos mais fortes entre quem está cuidando e quem está sendo cuidado. “Ela é uma menina muito amorosa, principalmente comigo. Penteia meu cabelo, faz minhas unhas e está sempre fazendo carinho”, conta Wanir de Campos, avó de Camile. Ela afirma que acha importante que a neta tenha uma boa relação familiar e seja participativa. Das atividades que a menina pratica, as favoritas são capoeira, pique-esconde e andar de bicicleta, além de gostar de sair com os familiares.

Maria Helena Pucu, pediatra há 42 anos e médica aposentada pelo Hospital Municipal Souza Aguiar, diz que a melhor forma de desenvolver, no contexto do lar, o potencial que se tem na primeira infância vem desde a amamentação, promovendo a saúde da criança assim como o amparo à mãe, atrelado a um ambiente seguro e tranquilo para toda a família e muito amor no âmbito familiar. “Se ela é amparada, se respeita e cuida da saúde, os filhos seguirão o mesmo caminho”, completa Maria Helena.

Iniciativas governamentais e privadas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe de alguns pontos que abordam especificamente os cuidados com a primeira infância, como a atenção às mães em situação de encarceramento e a seus filhos, formação de profissionais que lidam com esse nicho e medidas que atendam a crianças em situação de rua e de violência.

Um dos pontos que o ECA também aborda diz respeito ao Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), que propõe ações com metas até 2022, para a promoção e realização dos direitos das crianças. O documento, criado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) – composta por organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e do setor privado de todo o Brasil – apresenta propostas com base no preceito de que um futuro sólido se constrói no presente, desde o pré-natal da mãe até depois de seu nascimento, com políticas de assistência social, educação, saúde, segurança, lazer, meio ambiente, respeito às etnias e combate à violência, o consumismo desenfreado e o excesso de tempo em frente às telas de aparelhos eletrônicos.

Primeira infância na periferia

Wanir, suas filhas e neta: boa relação familiar e participação | Foto: Douglas Lopes

Wanir diz que tem medo de levar a neta Camile à rua, por conta da falta de segurança na comunidade, gerada pelos frequentes confrontos armados e que, se não fossem as atividades oferecidas em alguns espaços, como as que a menina frequenta na Lona da Maré, ela ficaria em casa durante todo o dia.

Desafios também são enfrentados nas áreas de saúde e educação. Pela primeira vez desde a década de 1980, o Ministério da Saúde apontou o aumento da mortalidade infantil em seu último registro, referente aos anos de 2015-2016. Já o módulo de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) 2018 – o mais recente – mostrou que um terço da faixa etária que corresponde à primeiríssima infância – faixa etária entre zero e três anos – está fora das creches. Este dado preocupa, pois, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai de 2014 a 2024, a meta é de que metade das crianças de zero a três anos esteja nas creches até a conclusão do PNE.

Enquanto a porcentagem de crianças de zero a nove anos corresponde a 15,6% (Censo Maré, 2019) de toda a população residente nas 16 favelas que compõem a Maré, o número em escala da cidade do Rio caiu para 12% (IBGE, 2010). De acordo com o Censo Maré, isso pode ser um reflexo de condições mais acentuadas de pobreza e reafirma uma característica de territórios periféricos. Contudo, além do viés socioeconômico, a forte presença infantil na favela torna o espaço mais vívido e criativo, uma vez que a convivência, mobilidade e brincadeiras das crianças nas localidades são intensas.

Neste sentido, as políticas e planos da gestão pública e das organizações para o período infantil devem ser melhor observados e tratados, especialmente quando se fala de favela, mas também é necessário usar a potência e o valor das crianças para a construção de um futuro melhor para elas.

Becos, ruas e vielas

A importância e a história de seus nomes

Maré de Notícias #106 | Novembro de 2019

Hélio Euclides

 “Se essa rua, se essa rua fosse minha, eu mandava, eu mandava ladrilhar”, o refrão dessa cantiga popular retrata o cuidado com o local no qual se vive. A Maré tem 815 ruas que, desde 2012, foram reconhecidas pelo lançamento do Guia de Ruas, elaborado pela Redes da Maré e atualizado em 2014. Mas será que os mareenses conhecem o porquê do nome de sua rua?

Rua Teixeira Ribeiro, no Parque Maré: homenagem a um dos pioneiros na urbanização e loteamento de Bonsucesso | Foto: Douglas Lopes

Quando os moradores buscam conhecer quem são as pessoas que dão nome às ruas, podem descobrir boas histórias. Muitos nomes espelham a biografia do lugar, como a Travessa Rufino, que recebeu o nome de uma liderança do Morro do Timbau; ou Beco do Tatão, uma referência a um serralheiro da Baixa do Sapateiro; e a Rua Gerson Ferreira, uma homenagem ao filho do engenheiro que urbanizou o bairro de Ramos.

A importância dos nomes das ruas

Os dois censos territoriais da Maré serviram para ampliar o conhecimento sobre a região. “Esse trabalho significou dar mais visibilidade às milhares de pessoas, para as quais o simples ato de declarar o endereço ainda tem efeito desfavorável no contexto da cidade. O Censo é uma contribuição para aproximar a comunidade do restante da cidade e para que todos os cariocas reconheçam a Maré como o bairro que, de fato, é”, explica Dalcio Marinho, geógrafo e coordenador do Censo Maré.

Para Heitor Pereira, administrador regional da 30ª Região Administrativa, uma rua com nome traz, entre outros benefícios, a facilidade na hora de os Correios entregarem as correspondências, no recebimento de produtos e até de visitas. “Na minha opinião, todas as ruas deveriam ter nomes de moradores que, de alguma forma, já contribuíram para o bem de nossa Maré”, diz.

Curiosidades

As denominações das ruas geram curiosidades e também especulações. E é comum os moradores quererem saber a origem dos nomes. É o caso de Josinalda Luiz, moradora da Nova Holanda: “Cheguei aqui com cinco anos e não saí mais, pois gosto daqui. Apesar de meio século na Maré, nunca soube quem foi Teixeira Ribeiro, onde ficava a minha primeira residência”, conta. Uma das ruas mais importantes do bairro é uma homenagem a João Teixeira Ribeiro Junior, que iniciou a urbanização e o loteamento de Bonsucesso, em 1892.

Algumas ruas da Maré levam nomes em homenagem aos moradores. Joseni Rodrigues mora na Rua João Pessoa, no Parque Maré, há 15 anos. A rua tem o mesmo nome da capital paraibana. “Acredito que precisamos valorizar o nome da rua, há uma história por trás, que muitos não sabem”, acrescenta.

Placas de Ruas da Maré: projeto reconhecido

“Placas de Ruas da Maré”: projeto da Redes da Maré traz origem dos nomes dos logradouros na identificação das ruas | Foto: Douglas Lopes

Logo após o primeiro Guia de Ruas, iniciou-se a confecção de placas, num projeto-piloto chamado Placas de Ruas da Maré. “Buscamos com os moradores a história. Um exemplo foi a Rua Marcelo Machado, que morreu atropelado na Avenida Brasil. O objetivo do projeto é dar visibilidade à rua, uma identidade, buscar o reconhecimento na Prefeitura. O legal é que é um trabalho coletivo, de todos”, explica Laura Taves, coordenadora do Projeto Azulejaria, da Redes da Maré.

A placa tem um padrão branco com azul, algo reconhecido pelo Museu de Artes do Rio, quem tem uma em seu acervo. Outro passo importante foi o projeto ter sido exposto na Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza. “Meu sonho é colocar o azulejo em todas as ruas da Maré”, resume Laura.

Nas ruas da Nova Holanda, essas placas deram visibilidade. “É um projeto urbano para as ruas da favela. Percebemos que, antes, todos chamavam parte da região de Bonsucesso, até para procurar emprego. As crianças do projeto foram se habituando com o nome Maré”, explica Marcia Queiroz, arte educadora da Redes da Maré.

Lindalira Avelino, lojista há 10 anos na Nova Holanda, gostou das placas e tem até sugestão para as próximas. “Acho que as novas placas deveriam ter o nome novo e, embaixo, a denominação antiga. Isso ajuda o morador e os entregadores”, sugere.

Rua João Severiano, na Nova Holanda: nome da favela é uma alusão a país que também tem grandes aterros | Foto: Douglas Lopes

Reconhecimento de logradouros em Área de Especial Interesse Social

As ruas das comunidades surgiram por obra dos próprios moradores e por muitos anos não foram reconhecidas oficialmente. Desta maneira, a Prefeitura tem dado preferência aos moradores para a escolha do nome definitivo.

1- Em áreas atendidas pelo Posto de Orientação Urbanística e Social, uma equipe local estará presente para orientar os moradores. Nas áreas não atendidas, deverão ser apresentados na Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária (CRUF), que fica na Rua Afonso Cavalcanti 455, Prédio Anexo, ala B, sala 409, Cidade Nova, os seguintes documentos: 

  • Requerimento solicitando o reconhecimento de logradouros;
  • Abaixo-assinado com a sugestão dos nomes de cada rua. Informações importantes para a escolha dos nomes: só pessoas já falecidas podem ser homenageadas. Um atestado de óbito (morte natural) deverá ser apresentado junto a um histórico do homenageado;
  • Os nomes pelos quais as ruas já são conhecidas poderão ser aproveitados. Para isto, elas deverão atender à legislação para o reconhecimento de logradouros; 
  • Nomes que já existem em outros lugares da cidade não poderão ser usados; 
  • É recomendável que sejam apresentadas três opções de nome para o caso de o primeiro ter algum impedimento. 

2- A equipe da CRUF organiza um processo para o reconhecimento das ruas,  pesquisa se já existe reconhecimento de logradouro no local, elabora um mapa, vistoria o local, de posse dos nomes escolhidos, pesquisa e pode sugerir outros nomes, elabora a minuta de Decreto e encaminha o processo para a Gerência de Logradouros e Revisão de Numeração (GLN).

3- Na GLN, é verificado o impedimento dos nomes sugeridos, se reserva os nomes e encaminha-se para a Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e Equipamentos Públicos. Após a aprovação da Comissão, o processo é encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para aprovação da minuta do Decreto de Reconhecimento, após isso retorna à GLN para fazer correções, se necessárias, e vai para o Gabinete do Prefeito, que encaminha o Decreto para publicação.

4- Após a publicação, a GLN irá realizar as seguintes ações:

  • Verificação se os logradouros reconhecidos já possuem CL- Código de Logradouro, e se não tem, é criado;
  • Os eixos são georreferenciados e atualizados nos sistemas da Prefeitura;
  • Anota-se no Plano Aprovado de Alinhamento e Plano Aprovado de Loteamento;
  • Inclui-se nas bases oficiais da Prefeitura de cadastro.

5- Por fim, a GLN:

  • Encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Fazenda para atualização dos dados fiscais;
  • Encaminha Ofício para a Subsecretaria de Conservação;
  • Encaminha Ofício para os Correios, solicitando CEP para os novos logradouros.