‘Não há uma política de reparação’, diz Mãe de Marielle sobre vítimas do estado
Em entrevista ao Maré de Notícias, Marinete Silva fala sobre caminhos que ainda faltam para se ter justiça
Edição #159 – Jornal Impresso do Maré de Notícias
A identificação e prisão dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco não encerram o caso. Essa é a visão da advogada Marinete da Silva, conselheira fundadora do Instituto Marielle Franco e mãe da vereadora. Em entrevista ao Maré de Notícias, concedida na última segunda-feira (8), Marinete defende que há alguns passos fundamentais para que cheguemos à justiça: julgamento e responsabilização de todos os envolvidos, reparação aos familiares e preservação da memória de quem foi sua filha e do que ela representou. “Este crime brutal carrega motivações políticas, sexistas, lgbtfóbicas e racistas”, afirma.
Para ela, a criação do Instituto em 2019 e sua atuação têm ligação direta com isso: promover o florescimento e os frutos das sementes de Marielle Franco. Além de criticar o Estado e o Judiciário, que, em diversas instâncias, colaboraram pela impunidade do crime até os dias de hoje, Marinete aproveitou para reforçar o sonho que a família tem: inaugurar, via Instituto, o Centro de Memória e Ancestralidade. “Um espaço físico e digital voltado para a preservação e divulgação da memória de Marielle e das mulheres negras na política que vieram antes e que ainda estão por vir”, revela. Confira a primeira parte desta entrevista abaixo:
Maré de Notícias (MN): Os nomes dados e divulgados na delação no dia 24 de março encerram o caso para a senhora e sua família? Por quê?
Esse era um momento muito esperado pela nossa família, mas sabemos que está longe de ser o fim da história. A delação e as prisões preventivas de Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio, não marcam a solução final do caso. E vou explicar para vocês o que ainda falta: Em primeiro lugar, a delação precisa ainda ser reforçada por outras provas no curso do processo. Além disso, até hoje, 08 de abril de 2024, os acusados de serem os executores, presos preventivamente desde 2019, não foram julgados. Igualmente, a prisão preventiva dos possíveis mandantes não significa que eles já estejam cumprindo pena. Eles também ainda precisam ser julgados pela Justiça, o que significa que há um caminho longo a ser percorrido para que o caso seja finalizado. Isso porque tanto os acusados de serem os executores como os acusados de serem os mandantes ainda precisam ser levados a julgamento. E para finalizar, trago um ponto que talvez esse seja o ponto principal para responder a esta primeira pergunta: nós compreendemos que há ainda lacunas sobre quais atores e pessoas que não aparecem no quadro de envolvidos com o crime. A atuação de Rivaldo e Giniton está circunscrita a um período inicial desta longa história: é inadmissível que passados seis delegados de Polícia Civil, dois Secretários de Segurança Pública, oito secretários de estado da Polícia Civil, um interventor federal, dois Procuradores Gerais de Justiça, três governadores, três Presidentes da República, quatro Ministros de Justiça, um superintendente da Polícia brasilFederal e dezenas de promotores de justiça e agentes destacados para desvendar o crime, sigamos sem solução.
MN: Para a senhora, sua família e o Instituto Marielle Franco está dada a motivação do assassinato de Marielle?
Ronnie Lessa informou à Polícia Federal, na sua delação, que os mandantes teriam se incomodado com a atuação política de Marielle Franco, que ela teria contrariado os interesses de milicianos que desejavam a expansão de terrenos que abastecem um grupo ligado à milícia na cidade. Então, essa é a linha principal para as investigações nesse momento. Mas entendo que no decorrer do processo podem surgir novas provas que aprofundem essa questão da motivação. O que nós, na família e no Instituto, percebemos é que minha filha foi um quadro político extremamente relevante na conjuntura recente deste país, não apenas por sua liderança, presença e contundência como defensora de direitos humanos acompanhando por mais de 15 anos vítimas de violência institucional, e posteriormente como parlamentar, mas também por representar um ciclo de avanços fruto de décadas de auto-organização e autodeterminação dos movimentos de mulheres negras no Brasil. Por isso, em 2019 a nossa família criou o Instituto Marielle Franco, que surge justamente com a missão de inspirar, conectar e potencializar mulheres negras e pessoas LGBTQIA+ periféricas a seguirem movendo as estruturas da sociedade por um mundo mais justo e igualitário. Nós, do Instituto Marielle, junto aos movimentos sociais, sempre denunciamos que este crime brutal carrega motivações políticas, sexistas, lgbtfóbicas e racistas. Para nós, pela forma como aconteceu, pelo contexto complexo de obstrução das investigações, e pelo que a Mari representa, o assassinato da minha filha é um marco de violência política de gênero e raça, de violência LGBTQIA+fóbica e de violência contra defensores de direitos humanos.
“Avaliamos é que o objetivo desse crime era interromper o ciclo de avanço deste projeto político emancipatório que ela representava”
Marinete Silva
MN: O cumprimento da justiça em um caso como o de Marielle representa algum sentimento de paz e conforto para sua família? Por quê?
É importante pontuar que nada apaga a dor de uma mãe que perdeu sua filha, essa é uma dor que é eterna. A saudade me acompanha todos os dias, assim como o orgulho e o amor que tenho pela minha filha, pelo legado que ela deixa e pela filha que ela foi. Nós sonhamos e lutamos por justiça e ter justiça ajuda certamente a ter algum sentimento de paz e conforto sim. Porém, eu entendo que há um longo caminho pela frente. Importante falar do que nós compreendemos como justiça. Esse é um caso que reflete a impunidade sistêmica em casos de crimes cometidos por agentes ou ex-agentes do Estado contra a vida de defensores de direitos humanos e pessoas como Marielle e Anderson, grupos sociais que sofrem lesões a direitos de forma massificada na sociedade e sofrem com uma dificuldade estrutural de acesso à justiça. São muitos os familiares que não encontraram ou ainda aguardam por uma resposta do Estado ao assassinato dos seus entes queridos. A impunidade dessas violações contra a população negra e periférica permite a repetição de atos semelhantes e a perpetuação do racismo estrutural.
“Ressalto que no Brasil, não há uma política de reparação aos familiares e vítimas de violência do Estado que garanta investigação independente, participação efetiva nas investigações, indenização e apoio psicológico contínuo. Por isso, entendemos que o sistema de justiça, aqui inserido as forças policiais, historicamente, não oferece respostas efetivas diante de vítimas de violência do Estado.”
Marinete Silva
É preciso lembrar que o surgimento e expansão de grupos paramilitares ou do chamado “crime organizado”, resultam, entre outros fatores, da impunidade e da incapacidade do Estado em oferecer respostas contundentes a seus problemas estruturais. Inclusive, a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o surgimento e expansão de grupos paramilitares têm sido objeto de condenações emblemáticas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A justiça que queremos vai além da responsabilização dos executores e dos mandantes deste crime político que tirou as vidas da Marielle e do Anderson. Precisamos de uma justiça que garanta medidas de responsabilização dos autores do crime, reparação aos familiares e medidas de não repetição, isto é, prevenção de outros casos de violência política de gênero e raça, garantindo que nenhuma outra mulher negra seja interrompida!
MN: De que formas vocês esperam e acreditam que o Estado ainda possa reparar você, sua família, amigos, parceiros e seguidores de Marielle?
Como disse, entendemos a justiça de forma coletiva, não apenas na esfera individual. Até porque Marielle lutou junto ao povo negro e períferico, foi eleita por uma coletividade e se tornou um símbolo importante de luta. O crime que nos tirou a Mari foi um crime contra a vida dela e contra tudo que ela representava sendo quem se era: uma mulher negra, bissexual, feminista, defensora de direitos humanos, mãe e de favela, que estudou, que foi uma intelectual que pesquisou sobre as UPPs. Os significados e os danos que esse crime gerou impactaram não apenas a nossa família como a sociedade brasileira e a nossa democracia. Reparação para nós, mulheres negras, é construir o futuro fazendo justiça ao passado. Muitas mulheres negras políticas,
defensoras dos direitos humanos, também sofrem violência política por serem associadas à figura de Marielle e às ideias que ela defendia. A falta de respostas sobre quem mandou matar Marielle e por quê segue como um aval do Estado para que outras violências contra as mulheres negras sigam acontecendo. Acreditamos que o início da reparação começa na resolução do caso, com essas respostas que tanto pedimos, mas não se esgota nisso. Precisamos romper com as barreiras que impedem pessoas como a Mari de chegar nos espaços de poder e tomada de decisão e de permanecer neles.
Jéssica Pires, jornalista, comunicadora popular e colaboradora do Maré de Notícias
A arquitetura e identidade singular do Conjunto Pinheiros
Em mais uma edição da série de reportagem ‘Favela por Favela’, o jornalista Hélio Euclídes traz a história e memória a partir do moradores do Conjunto Pinheiros
Edição #159 – Jornal Impresso do Maré de Notícias
Muita gente confunde a Vila dos Pinheiros e o Conjunto Pinheiros, favelas que, apesar de serem xarás, contém peculiaridades próprias. Enquanto a Vila dos Pinheiros se caracteriza por reunir casas, o Conjunto Pinheiros é formado por prédios duplos, de formas retas e arquitetura modernista, de cinco andares cada.
Os primeiros moradores eram formados por pessoas desalojadas das palafitas da Baixa do Sapateiro e este foi o último conjunto habitacional construído pelo do Projeto Rio.
Em 1999, os 34 prédios passaram por reformas custeadas pela Companhia Estadual de Habitação (CEHAB). A reforma consistiu na recuperação do revestimento externo, pintura das esquadrias, impermeabilização das caixas d’águas, reforma dos telhados e dos esgotos. Em 2011, a segunda obra também foi realizada pela CEHAB, com recuperação do revestimento, pintura externa e nova reforma dos telhados. A última intervenção ocorreu há dois anos e, apesar das três reformas, os prédios guardam a estética original, com pequenas alterações.
Inauguração
Uma polêmica envolvendo o Conjunto Pinheiros é o ano de inauguração, que na maioria dos arquivos oficiais está datada no ano de 1989. Porém, os moradores mais antigos como Adailza Gomes, conhecida como Dhay, que morou por 14 anos na favela, contestam isso. Ela apresenta um documento que, inclusive, afirma ser do primeiro morador, datado de 9 de setembro de 1986.
Essa data também foi confirmada por Nivaldo Braga de Lima, de 64 anos, em entrevista ao Maré de Notícias, em 2022. Ele explica que não faria sentido a construção ser tantos anos depois das outras três favelas criadas dentro do Projeto Rio (Vila do João e Conjunto Esperança em 1982 e Vila dos Pinheiros em 1983). Outro fato é que as construções foram financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), extinto em novembro de 1986, dois meses depois da inauguração do Conjunto Pinheiros.
Histórias
Neilde Barcelos, de 63 anos, viveu mais de três décadas no Conjunto Pinheiros e lembra que por conta da demora na entrega das chaves houve uma tentativa de ocupação.
“Foi uma confusão, fiquei apavorada com medo de perder o apartamento, cheguei a chorar. Quando cheguei era muita areia no entorno dos prédios e não tinha muro. Nos primeiros dias me perdia porque os prédios eram iguais, cheguei a enfiar a chave na porta de outras pessoas. Mesmo com as dificuldades de adaptação, a primeira impressão ao chegar é me sentir no luxo, pois eram apartamentos”.
Neildo conta ainda que, com o tempo, os moradores foram se auto organizando e ela se tornou síndica para manter as condições do prédio onde vivia. “Foi difícil para os moradores entenderem a necessidade de pagar condomínio para manutenção”.
Ela relata que no início, não havia comércio próximo dos prédios, e que só após a construção dos muros, fizeram as garagens, que com o tempo se tornaram lojas. Também não existiam áreas de lazer e para a organização da favela, a associação de moradores teve um papel fundamental, com as primeiras lideranças de Zé Gordo e Eunice Cunha.
“Para fazer compras era na Vila dos Pinheiros, no Mercadinho do Samanco e remédios na Drogarão. Onde hoje é a ciclovia era pedra e capim, então, moradores foram improvisando para criar área de lazer”.
Até hoje moradores ainda continuam com mobilizações comunitárias para manter o espaço. Um dos destaques da favela é a Rua do Meio, onde funciona um polo gastronômico de trailers, instalados pelos próprios moradores. Neilde afirma que, por tudo isso, mesmo depois de se mudar da comunidade, continua com os pés fincados no local. “Sinto orgulho do Conjunto e tenho uma história linda nele. Não vendo meu apartamento por nada.”, declara.
Vale a pena ler de novo: 3 matérias sobre Juventude
No Dia do Jovem, o Maré de Notícias destaca a vitalidade, a diversidade e as conquistas da juventude, especialmente aquela que floresce nas favelas. Nesta seleção especial de matérias, convidamos você a mergulhar nas histórias inspiradoras e nos desafios superados por jovens que estão moldando o presente e o futuro de suas comunidades.
Quem pensa a juventude de favela?
Descubra como o coletivo LGBTQIA+ da Maré está oferecendo suporte essencial aos jovens, ajudando-os a realizar o sonho do primeiro emprego e construindo um futuro mais inclusivo e igualitário.
Qual é a cara da juventude mareense?
Entenda o poder da diversidade, da resiliência e da transformação através dos olhos dos jovens da Maré. Eles desafiam estereótipos e mostram ao mundo a força e a determinação que os caracterizam.
Juventude periférica e trans representada do outro lado do mundo
Conheça a história extraordinária de Eloá Rodrigues, uma jovem do Jardim Catarina, em São Gonçalo, que representou a comunidade trans em uma competição internacional. Ela está disputou a coroa de Miss Internacional Queen 2022, na Tailândia.
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Animador cultural leva magia do cinema para as ruas da Maré
Em todas as sessões de cinema realizadas, a escolha do filme fica por conta das crianças, dentro do catálogo supervisionado por Bhega
Maiara Carvalho*
Nascido e criado na Maré, Bhega Silva, de 65 anos, é o idealizador do projeto Cineminha no Beco, que desde 2012 aguça a magia do cinema dentro do coração das crianças da comunidade. Com direito a pipoca e refrigerante, as sessões são sempre transformadoras para as crianças, que além do filme, também assistem Bhega falar sobre a importância de preservar o meio ambiente.
Músico, compositor e animador cultural, Bhega também trabalhava fazendo publicidade para o comércio e ONGs locais, e conta que a semente foi plantada durante um dia de serviço: “Eu fazia muita publicidade do antigo Cinepop e as crianças adoravam. Um dia, um menino me perguntou sobre o cinema, mas não estava mais funcionando. Falei pra ele que um dia, quem sabe, a gente teria nosso próprio cinema.”. Muito sensibilizado com o questionamento do menino, ele colocou seu plano em prática. Com dinheiro arrecadado em coletas e vendas de óleo de cozinha usado, Bhega comprou um DVD e ganhou de presente o projetor. Usando sua caixa de som de trabalho, conseguiu realizar sua primeira sessão de cinema há mais de dez anos.
Meio ambiente: sempre em cartaz!
A Praia de Ramos sempre foi uma paixão de Bhega, que morou boa parte da sua vida por lá. Relembrar os tempos em que a praia não era poluída e que o banho naquelas águas eram possíveis, fez com que ele se mobilizasse para poder mudar a relação dos moradores com o descarte de lixo e outros poluentes, à começar pelo público infantil.
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Em todas as sessões realizadas, a escolha do filme fica por conta das crianças, dentro do catálogo supervisionado por Bhega. No entanto, o que não pode faltar são conversas sobre como podemos melhorar o mundo, e é claro, nosso território. Cantigas autorais também fazem parte da programação!
O projeto ainda é financiado, principalmente, pela venda de óleos usados arrecadados por moradores, o que evita a contaminação dos rios através do descarte incorreto. Recentemente, Bhega começou uma nova campanha de coleta de tampas de garrafa plástica e lacres de alumínio. Em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o material doado é revertido em cadeira de rodas, que possibilita a participação de pessoas com deficiência e/ou baixa mobilidade às sessões de cinema itinerante.
Arte da mobilização
De lá pra cá, o Cineminha no Beco já conquistou diversos reconhecimentos pelos seus feitos. Em 2015 ganhou o Prêmio Extraordinários na categoria Cultura, e no ano seguinte foi surpreendido pela presença de Xuxa Meneghel em uma das suas sessões de cinema na rua, que o presenteou com uma tuque-tuque (mototriciclo), usada até os dias de hoje.
Para Bhega, realizar o contato de crianças à sétima arte é tornar visível um mundo de possibilidades. “As vezes eu tô cansado, mas quando acende a luz do projetor, e eles começam a chegar… o cansaço vai embora. Tem criança aqui que nunca entrou numa sala de cinema “, diz o músico.
Qual o valor dos ingressos?
“a entrada é um sorriso!”
Bhega Silva, animador cultural
Para participar das sessões basta trazer sua alegria e a vontade de formar um espaço de aprendizado harmonioso. Os ingressos sempre esgotam rápido e o segredo de tanto sucesso é o amor: “Quando me perguntam em como começar um projeto assim igual o Cineminha, eu digo: ‘se você fizer o seu trabalho com amor, pode ter certeza que vai decolar. Não é notebook, projetor, nem nada. É o amor.’ ”
O Instagram @cineminhanobeco é o principal portal de atualizações para acompanhar quando e onde vão acontecer as sessões do cinema itinerante, também é por lá o melhor contato para quem quiser contribuir com o projeto. O Cineminha também conta com ecopontos (listados abaixo) espalhados por toda a Maré, onde é possível doar o óleo de cozinha usado. Bhega informa que qualquer quantidade é bem vinda, o mais importante é o descarte feito de forma ideal, e a felicidade do seu público.
Ecopontos de coleta de óleo usado e tampas de plástico e alumínio:
Rua Rio Preto, n° 05 – Parque União
Lan House do Marquinho: Rua Gerson Ferreira, n° 10 – Praia de Ramos
Ótica do Povo: Rua Gerson Ferreira, n° 38 – Praia de Ramos
Vila Olímpica Seu Amaro – Nova Maré
Ou entrar em contato pelo número (21) 99206-5867
(*) Maiara Carvalho é estudante de Rádio e TV da Universidade Federal do Rio de Janeiro e faz parte do projeto de Extensão Conexão UFRJ com o Maré de Notícias.
Quatro pessoas morreram durante a 9ª Operação Policial do ano na Maré
Um homem passou mal durante a operação, mas sem ambulância no local para prestar socorro, chegou ao hospital já sem vida
Três pessoas foram mortas nesta quinta-feira (11) durante a 9ª operação policial no Conjunto de Favelas da Maré. Os relatos dos moradores começaram a chegar por volta das 5h. A Polícia Militar confirma que equipes do Comando de Operações Especiais (COE) circulam pela Nova Holanda e Parque União. “Dentre os objetivos, reprimir a facção criminosa responsável pela maioria dos roubos de veículos e cargas e pelas principais disputas territoriais no Estado do Rio de Janeiro.”, afirma a PMRJ em comunicado oficial. Até o fechamento desta matéria, ainda não há informações oficiais sobre o fim da operação, o clima ainda é de tensão na região.
Três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo, um outro homem passou mal e segundo relatos de moradores, ficou mais de seis horas aguardando socorro, chegando ao hospital já sem vida. Não foi identificado nenhuma ambulância presente no local. O Maré de Notícias entrou em contato com a Secretaria do Estado e a PMERJ sobre o socorro das vítimas, além de questionar a falta de câmeras corporais dos agentes, mas também não retornaram até o fechamento desta matéria.
Impactos no cotidiano
Além da quebra de rotina e o pânico para os mais de 140 mil moradores, a operação ainda interfere em cerca de 500 atendimentos realizados por Clínicas da Família e deixa os alunos sem aula na Maré. A Clínica da Família (CF) Jeremias Moraes da Silva acionou o protocolo de acesso mais seguro e suspendeu o funcionamento. Já a CF Diniz Batista dos Santos manteve o atendimento à população, mas suspendeu as atividades externas como visitas a domicílios.
A Secretaria de Estado de Educação informa que as escolas estaduais João Borges e César Pernetta foram fechadas. Já a Secretaria Municipal de Educação, informou que 22 unidades escolares foram impactadas pelas operações policiais desta quinta-feira.
O Maré de Direitos, projeto do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Redes da Maré, acolhe situações de violações de direitos no WhatsApp (21) 99924-6462. O Ministério Público (MP) realiza um plantão especial para atender a população. O atendimento gratuito é feito no telefone (21) 2215-7003, que também é WhatsApp, ou no e-mail [email protected].