RAs são braços da Prefeitura para atender demandas locais dos moradores

Maré de Notícias #125 – junho de 2021

Por Hélio Euclides

Com a eleição do prefeito Eduardo Paes, a Maré ganhou novo gerente executivo local da 30ª Região Administrativa (RA): Carlos Alberto, mais conhecido como Carlinhos, de 56 anos. “Quero diminuir o espaço entre o governo municipal e a população, levando as demandas para os órgãos competentes. O compromisso é tentar melhorar a qualidade de vida dos moradores da Maré”, conta o novo gestor.

Ele avalia que, além da reforma da sede da 30ª RA, é preciso melhorar a atuação da Comlurb na Maré. “É a empresa com maior demanda. De urgência, faremos um paliativo. Outro objetivo é trazer de volta o atendimento da Light e firmar convênio com o Ministério do Trabalho para a emissão da carteira. Quero ainda que o Parque Ecológico, localizado na Vila dos Pinheiros, seja uma Quinta da Boa Vista na Maré.”

Carlinhos pensa também em abrir diálogos com órgãos estaduais. “Espero conversar com a Cedae para que o núcleo localizado na Nova Holanda vire um distrito com orçamento exclusivo. Além disso, já estamos negociando para, até o fim do ano, inaugurarmos a unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) na Maré”, adianta. Ele lembra que Marcílio Dias também será atendida pela 30ª RA.

Por ser uma medida da atual gestão, não existe nenhuma Gerência Executiva Local (GEL) que atenda a Maré. Isso acontece porque elas são subdivisões das RAs, ajudando a desafogar o trabalho dos gestores, já que alguns bairros sob a sua responsabilidade também são divididos em regiões com características diferentes. Um exemplo é a 16ª RA, de Jacarepaguá, que cuidava de 16 áreas dentro do bairro; agora, ela se divide em quatro GELs para atender necessidades específicas de cada localidade.

A cidade do Rio tem hoje quase 6,8 milhões de habitantes e, por abrigar uma população muito grande distribuída por 163 bairros e com necessidades distintas, foi necessário criar outras maneiras de tornar possível detectar com mais eficiência os anseios dos moradores. Dividir a cidade por regiões é a forma mais fácil de a Prefeitura interagir com os cidadãos, pois permite ao administrador regional entender quais são as demandas específicas dessas localidades e, assim, acionar instâncias superiores, como as secretarias municipais e autarquias. O município é dividido em cinco áreas de planejamento (APs), tendo, cada uma, subdivisões internas que somam oito subprefeituras, 33 RAs e 51 GELs. A Maré está localizada na AP 3.1, sob gestão da Subprefeitura da Zona Norte e da 30ª RA. 

O primeiro desenho das regiões administrativas começou em 1961, no então Estado da Guanabara. O desmembramento administrativo tinha como objetivo a coordenação dos serviços locais. Na época, as RAs tinham um grande poder administrativo, pois os órgãos de serviços que atuavam no território eram subordinados a elas. Outro diferencial era que o coordenador precisava ser servidor público.

O bairro Maré nasceu em 1994; anos antes, fora criada a 30ª RA por meio do Decreto nº 6.011 de 04/08/1986. Junto à Maré, também foram criadas as RAs do Jacarezinho, do Complexo do Alemão e da Rocinha. 

Por ser uma iniciativa nova na região, as lideranças locais entenderam que seria necessário eleger alguém da Maré para ser o primeiro gestor da RA – alguém que conhecesse as demandas locais. O processo seria diferente do que acontecia nas outras RAs, onde os administradores eram indicados pelo prefeito. A escolhida como gestora foi Maria do Carmo, presidente da Associação de Moradores da Vila dos Pinheiros à época; como seu assessor foi nomeado Joaquim Agamenon, presidente da Associação do Morro do Timbau. Reinaldo de Jesus, servidor público aposentado, fez parte da primeira gestão. “Fiquei no cargo de 1º secretário. Foi uma coordenação de transição, com apoio das associações de moradores, que reuniam nomes como Eliana Sousa e João Brizola. Foi um ano de participação popular; isso nunca mais voltou a acontecer.”

Mas o que faz uma RA?

As RAs coordenam e supervisionam os serviços de competência da Prefeitura na área que estão localizadas. É um espaço de relacionamento com o cidadão e o gestor público da área que ela abrange. Na 30ª RA, moradores podem ter acesso a orientações sobre carteira de trabalho, título de eleitor e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de isenção na segunda via da identidade. Outro serviço é o pedido de poda de árvores. Os presidentes de associações apresentam as demandas locais diretamente ao gerente da RA.

30ª R.A. Complexo da Maré – Endereço: Rua Principal, s/nº Comunidade Baixa do Sapateiro

Tel: 3105-4482 / 3881-0399