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O anormal novo normal

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A flexibilização não significa relaxamento nem o fim da pandemia

Por Hélio Euclides em 19/09/2020

Tem dias que acordamos e não estamos para conversa, tampouco para visitas. Mas sem esperar chega aquela pessoa inconveniente, que deixa a gente mais desanimado e não tem hora para ir embora. Quem “chutou” que o nome do chato é COVID-19, acertou em cheio. Este personagem, que assombra 2020, insiste em permanecer em nossas vidas, por isso é necessário não baixar a guarda e continuar com os cuidados de prevenção. Porém, ao andar pelas ruas da cidade e, principalmente na Maré, parece que tudo já voltou ao normal, mas o vírus é invisível e continua a se espalhar. 

O mês de agosto começou com um alerta. O Boletim do Observatório Fiocruz COVID-19, que analisou a primeira quinzena do mês, mostra que os casos diários de COVID-19 no estado do Rio de Janeiro inverteram a tendência e voltaram a subir 8,4% em relação ao mês de julho. Nos dias 20 e 21 de agosto, a média móvel apontou tendência de alta das mortes. No dia 20, foram registradas 128 mortes, o que elevou a média móvel de mortes diárias para 99 óbitos. Na comparação com o início do mês, houve um aumento de 35%. Para saber a média móvel, basta somar o número de novos casos ou mortes dos últimos 7 dias e dividir por 7. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, o estado tem no dia 24 de agosto quase 15,4 mil óbitos e mais de 211,3 mil casos confirmados.

O grande receio é a publicação de Decreto do governo do Rio de Janeiro, que traz normas para uma nova fase de reabertura da economia. Entre as medidas, está a liberação de funcionamento de cinemas e teatros em regiões onde o risco é considerado baixo há pelo menos duas semanas seguidas. A norma depende, no entanto, das prefeituras. O Decreto também prevê a volta às aulas presenciais.

Uma Maré sem máscaras

Por meio do Decreto nº 47.375, de 18 de abril, a Prefeitura tornou obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes públicos ou privados da cidade. Na Maré, os comércios fixaram cartazes sobre a necessidade do uso da máscara. Graça Nascimento, de 66 anos, moradora da Vila dos Pinheiros, enquadra-se no grupo de risco e vê o uso da máscara muito importante. “Sempre uso a máscara, é uma proteção, pois estou na 3ª idade e tenho diabetes”, conta. Para Luciene Brito, de 37 anos, moradora do Parque União, o acessório precisa virar parte do vestuário. “Usar máscara precisa virar um costume de vida. Eu me protejo e ao meu filho. Já vi casos de doenças e até morte no meu trabalho. O problema é que poucos usam máscara nas ruas”, diz.

“Esta doença não está de brincadeira. Todos da minha família se cuidam, fazem a higienização, sempre. Só saio para fazer as compras com máscara e quando chego lavo bem as frutas e legumes”, diz Romilda Santos, de 71 anos, moradora da Vila dos Pinheiros. Já Luana Ramos, de 30 anos, moradora do Parque União, além de proteção, integra a máscara ao seu estilo de vestir. “A máscara é um acessório, tem que combinar com a tiara e a roupa. Protejo-me ao máximo, pois tenho filho e idosos em casa. Estou fazendo a minha parte, pois o povo não está nem aí”, conclui.

Ficar em casa é a principal medida para reduzir a velocidade de transmissão do coronavírus. Mas, fora deste ambiente, alguns espaços podem representar maior ou menor risco de contágio da COVID-19. Para compras em supermercados, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda higienizar as alças dos carrinhos de compras ou cestas, antes do uso. Também lavar bem as mãos após chegar em casa e depois de manusear e armazenar os produtos adquiridos. Outra dica é higienizar as superfícies muitos tocadas, como maçanetas, teclados do computador e celulares.

Um vírus ainda presente

Marcelo Gomes, pesquisador em saúde pública no Programa de Computação Científica da Fiocruz, acredita que o vírus ainda está presente e que é fundamental manter o uso de máscara, a higienização e o distanciamento. Ele entende quem está frustrado com tanto tempo de distanciamento e que as autoridades têm um papel fundamental em dar condições e passar informações precisas para que a população entenda os riscos. “Do contrário, não podemos colocar a culpa em quem não está seguindo as recomendações. Só começou a diminuir os casos, porque a população fez a sua parte. Se a gente volta a se expor, retorna a subir”, diz.

Há várias semanas que o InfoGripe vem alertando que há sinais de que o novo coronavírus no estado não está mais em queda. “Infelizmente, parece que essa mensagem não tem sido levada em conta”, destaca o pesquisador Para ele, a proximidade pode facilitar a transmissão. “Locais pouco arejados e de grande circulação de pessoas, como ônibus e centros comerciais estreitos e pequenos mercados muito frequentados, são os mais preocupantes. Isso porque a baixa circulação de ar faz com que o vírus tenha mais facilidade de se transmitir. Já em locais abertos, como as feiras livres, o risco é menor, pois o ar circula mais fácil”, expõe.

O pesquisador percebe que há um desafio nos registros oficiais dos números de infectados e mortes. “A questão do endereço usado pelas pessoas das comunidades muitas vezes não consta nos registros dos correios ou do município, por isso não identifica que o caso é daquele local. Nisso, os dados extraoficiais podem ajudar muito”, diz. Ele também defende as ações comunitárias. “Nas comunidades, é valioso se montar uma espécie de vitrine virtual, onde os comerciantes podem divulgar os seus produtos. A partir daí, a pessoa faz o pedido e vai aos pequenos centros comerciais só para pegar as compras”, conta. Marcelo acredita que seria uma proteção para os clientes, comerciantes e a diminuição dos impactos econômicos.

Para Nathália Mendes, jornalista, nascida e criada no Vidigal, é preciso que haja ações do poder público nas favelas. “Lutamos pela Lei nº 6.760/20, que estabelece um programa municipal contra o coronavírus. A proposta é a contenção da doença e um auxílio aos moradores das favelas para diminuir os impactos financeiros. Não podemos ficar parados, é preciso lutar pela população mais vulnerável”, avalia.

É muito importante manter os cuidados na rua. Lembre-se sempre de:

– Lavar as mãos com água e sabão

– Usar máscaras

– Tentar manter o distanciamento de pelo menos 1,5 metros

– Evitar tocar olhos, nariz e a boca com as mãos sem lavá-las

– Higienizar as mãos com álcool em gel, frequentemente, ao sair

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies que as pessoas tocam com muita frequência.

Os casos e óbitos nas favelas

Para coletar e divulgar dados sobre o alcance da COVID-19 nas favelas do Rio de Janeiro, devido à insuficiência de testes e de dados públicos adequados, na percepção das entidades envolvidas, foi criado o Painel Unificador COVID-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa cidadã, cujas fontes são uma rede confiável de mobilizadores, organizações e comunicadores de favela, além de dados públicos. A partir do Painel, é possível identificar a diferença entre os números registrados pela Prefeitura e pelas organizações locais.

Veja a comparação dos Painéis COVID-19 da Prefeitura e do Unifi cador
de Favelas (02 de setembro):

Ronda Coronavírus: Brasil é o país do G-20 com mais casos por milhão de pessoas

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Mesmo com queda de números de casos, cidade do Rio tem sobrecarga em leitos de UTI

No domingo (13) o Brasil tornou-se o país com a maior taxa de mortalidade entre as 20 maiores economias do mundo, o G-20, totalizando 613,46 mortes por milhão de habitantes, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde). O cálculo da  taxa de mortalidade é feito com o número total de mortes por covid-19 dividido pelo número da população do país.

A OMS registrou no último domingo (13) um novo recorde no número de novos casos no mundo, com 308 mil infecções em 24h. A última marca foi no domingo anterior, com 307 mil novos casos. Também foi registrada pela OMS a morte de 5.500 pessoas de domingo para segunda-feira. O Brasil hoje tem o terceiro maior número de casos registrados, atrás apenas de Estados Unidos e Índia, totalizando 4.345.610 brasileiros infectados e 132.006 que morreram em decorrência da covid-19.

No estado do Rio, mesmo apresentando queda na média móvel do número de mortes por covid-19, a taxa de letalidade (número de mortes dividido pelo número de casos) permanece alta no estado, de acordo com o boletim Observatório Fiocruz Covid-19,  de 30 de agosto a 05 de setembro. Uma das razões é sobrecarga no sistema de saúde, por apresentar 82% de ocupação de leitos de UTI na capital, resultado que pode ser atribuído também à desativação dos hospitais de campanha. Até a segunda-feira (14) foram registrados 242.811 casos e 17.003 mortes confirmadas no estado pelo novo coronavírus.

Covid-19 na Maré

Moradores da Maré relataram que o final de semana foi de bastante movimento nas favelas, com a realização de bailes funks, feiras de rua e  muita gente andando sem máscara e não respeitado o distanciamento social. É preciso lembrar que apesar dos números terem diminuído, a pandemia ainda não acabou e é necessário manter os cuidados nas ruas. Desde o início da pandemia, a Maré registrou 1667 pessoas com coronavírus e 92 mortes. Na última semana, foram registrados pelo boletim De Olho no Corona! 20 novos casos ativos da doença no território.

Corrida pela vacina

Até a próxima quarta-feira (16) pode ser oficializada entre Instituto Butantan e Ministério da Saúde vacina que será disponibilizada para o Sistema Único de Saúde (SUS). A CoronaVac está sendo desenvolvida por laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o instituto paulista.

Já a Fiocruz, no Rio de Janeiro, começa em outubro a fazer testagens em profissionais com a vacina BCG, de prevenção de tuberculose, para verificar a sua eficácia para covid-19. Segundo pesquisadores da Fiocruz, foram realizadas pesquisas na Austrália que comprovaram a eficácia do imunizante contra outras infecções respiratórias virais. Entretanto, ainda não se tem essa comprovação para a covid-19.

Retorno de espaço culturais

Como parte da fase 6A do plano de retomada da cidade, cinemas, teatros e anfiteatros do município retomam o seu funcionamento a partir do dia 14 de setembro, com metade da capacidade. Além disso, será proibida a venda de bebida e comida nesses espaços. Para o melhor funcionamento, os assentos serão numerados, respeitando o distanciamento e as medidas de higienização entre as sessões. 

Em matéria para o Maré de Notícias, produtores culturais contaram sobre o setor durante a pandemia e como os profissionais precisaram se adaptar criando conteúdos on-line para diminuir os impactos da pandemia, sem o apoio do Estado. Confira no texto de Flávia Veloso aqui

Ações da Prefeitura

Nesta segunda-feira (14), a prefeitura realizou ação de desinfecção diversas favelas da cidade, entre elas a Baixa do Sapateiro. Na ação, foram higienizados locais de grande circulação de pessoas, como vias principais, entorno de hospitais e unidades de saúdes, entre outros.

No final de semana, a prefeitura multou 14 estabelecimentos – 12 deles por aglomeração – e interditou outros sete por descumprimento das medidas do plano de retomada de atividades na cidade.

Nenê do Zap Para o desenvolvimento dos nenês, é importante reforçar a comunicação. É sempre bom aproveitar os momentos para conversar com os pequenos. Confira na dica de hoje.

A pandemia em Marcílio Dias

Localidade não tem números de coronavírus unificado como outras favelas

Hélio Euclides

A favela Marcílio Dias fica distante cerca de 2.300 metros da Praia de Ramos, separado por uma área militar. No Painel COVID-19 da Prefeitura, a localidade não é incluída nos dados da Maré. Marcílio Dias tem o seu número do coronavírus atrelado com Penha Circular, dia 14 de setembro contabilizava 496 casos confirmados e 60 mortes.

Não há um número exclusivo do território, a não ser o do Painel dos Invisíveis, mapeamento feito aqui, pelo Maré de Notícias. Mas comparado a outras favelas que fazem parte do conjunto das 16 favelas da Maré, o número é pequeno. A Nova Holanda, por exemplo, possui 234 casos, dos 991 casos suspeitos da Maré, enquanto Marcílio Dias relatou 11 casos. Alguns fatores ajudam a entender a situação, como a distância entre a localidade e os equipamentos da Redes da Maré, responsáveis pelo levantamento, assim como a região ser pouco populosa.

O Censo Populacional

Segundo o Censo da Maré de 2013, Marcílio Dias tem 6.342 moradores, distribuídos em 2.248 domicílios. A favela fica entre o Complexo da Marinha e o Mercado São Sebastião, com 0,18 km², sendo composta por uma avenida, 23 ruas, 23 travessas e 10 becos. Todos os moradores são atendidos pelo pequeno Centro Municipal de Saúde João Cândido, que não oferece atendimento odontológico. Com isso, moradores de Marcílio que precisam de dentista são encaminhados para a Clínica da Família Heitor dos Prazeres, em Brás de Pina.

A favela tem duas equipes de saúde, que estiveram completas no momento crítico da pandemia, tendo um desfalque no mês de julho, com a saída de um médico. Marcos Ornelas, coordenador geral de atenção primária da Área Programática 3.1, conta que o CMS João Cândido foi uma das unidades mais tranquilas na pandemia. Ele afirmou que está em fase de seleção de um novo médico e que não há espaço físico, na favela, para a construção de uma unidade maior.

Um vírus no território

O comerciante Luciano Aragão sentiu ausência de fome, cheiro e gosto de alimentos, entre maio e junho. Ele foi ao CMS João Cândido, que verificou pressão, temperatura e respiração, mas não teve a confirmação de COVID-19, pois não fez o teste. “Nos 30 dias, tomei sucos de inhame com laranja e beterraba, para aumentar a imunidade. Sinto que o mundo não voltou ao normal, além de a doença estar por aí, o dinheiro diminuiu”, avalia.

“Nos dois primeiros meses, o povo ficava em casa. Hoje, já abandonaram o uso da máscara na favela. Percebo medo, só no pessoal na faixa etária de 40 anos para cima. Alguns não querem nem usar as vans, o que prejudica os motoristas que já sentem a diminuição do número de passageiros”, comenta Margarete Nunes, moradora de Marcílio Dias. Ana Cunha, presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias, relata que o período de pandemia teve muitos doentes, mas que hoje ocorre um relaxamento da população. Ela garante que não ocorreu falta de água esse ano, o que não prejudicou a higienização das mãos.

Para Geraldo Oliveira, coordenador da Biblioteca Comunitária Nélida Piñon, a pior coisa que aconteceu com a pandemia foi ter de parar todas as atividades. “Foi muito triste ver as crianças sem um espaço para interagir. A população ficou órfã de um lugar de acolhida através da cultura, conhecimento e do saber”, conta. Este ano não serão realizados eventos tradicionais da Biblioteca, como Dia das Crianças e Natal, para evitar aglomerações.

Os números de suspeitos de COVID-19

O CMS João Cândido não realizou testagem, mas fez atendimentos de pacientes com sintomas de coronavírus. Vejam os números:

Síndrome gripal:

Abril – 146 casos

Maio – 74 casos

Junho – 22 casos

Julho – 15 casos

Agosto – 4 casos (até o dia 10)

Remoção devido à condição respiratória grave:

Julho – 1 caso

Agosto – 1 caso (até o dia 10)

Usuários monitorados por telefone:

Junho – 87 pacientes

Julho – 23 pacientes

Agosto – 12 pacientes (até o dia 10)

Ronda Coronavírus: Brasil ultrapassa 130 mil mortes nesta sexta-feira

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Cidade do Rio tem índice de mortes por 100 mil habitantes maior que o de alguns países vizinhos

A América Latina finaliza a semana com mais de oito milhões de casos confirmados. Até quarta-feira, a média diária de casos da região estava em 67.173, de acordo com contagem realizada pela Reuters. Dentre os casos da América Latina, mais de 4,2 milhões são brasileiros que foram infectados pelo novo coronavírus, mais de 43,7 mil nas últimas 24h. O país é o terceiro no mundo em números de casos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Índia. 

Nesta sexta-feira (11), o Brasil registrou 874 novas mortes nas últimas 24h, ultrapassando 130 mil mortes, de acordo com o Ministério da Saúde. A taxa de contágio do novo coronavírus nesta semana é de 1 para 1, significando que cada pessoa infectada pode transmitir o vírus para uma pessoa.

Covid-19 no Rio

A cidade do Rio ultrapassou a marca e 10 mil óbitos pelo novo coronavírus nesta quinta-feira (10), de acordo com painel da prefeitura. Proporcionalmente, a capital tem  48,5 mortes a cada 100 mil pessoas, segundo levantamento feito pela Universidade John Hopkings. Se fosse um país, o Rio teria o pior índice do mundo, tendo mais mortes por 100 mil habitantes que os vizinhos Peru (93,71 mortes), Bolívia (62,51 mortes), Chile (62,37) e Equador (62,20). O estado registrou nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, 

Na Maré são 587 casos confirmados e 91 mortes por covid-19, de acordo com o painel Rio Covid-19. Na última semana foram 20 novos casos confirmados nos últimos sete dias, de acordo com a 19ª edição do boletim De Olho no Corona!, já disponível para leitura no site da Redes da Maré.

Volta às aulas

Em decreto de 19 de agosto, o governo do estado orientava o retorno das aulas, mas ficaria à critério dos municípios a definição da data. Com a aproximação do dia 14, o governo do estado lançou uma cartilha de recomendações e cuidados, entre elas:

  • Uso de máscaras;
  • Manter o distanciamento de 1m a 1,5m entre carteiras;
  • Manutenção dos aparelhos de ar condicionado;
  • Janelas das salas sempre abertas.

Especialistas da UFRJ desaconselham retorno de aulas, que estava prevista para o dia 14 de setembro na rede privada de ensino e no dia 05 de outubro na rede pública para alunos sem acesso à internet em casa. Em nota pública, o Grupo Técnico Multidisciplinar para o Enfrentamento da Covid-19 avaliou que “ o retorno presencial das atividades escolares ainda representa grande risco à saúde pública devido ao aumento da vulnerabilidade de grande número de indivíduos da população associada às dificuldades de preparação e resposta a esta situação emergencial”. A nota está disponível para leitura aqui.

A Justiça do trabalho, entretanto, concedeu liminar na quinta-feira (10) que suspende o retorno às salas de aula de escolas e universidades particulares até que haja vacinação ou que seja feito algum estudo que o retorno é seguro para alunos, professores e funcionários.

Distribuição Maré de Notícias

Ao longo desta semana, a 116ª edição do jornal Maré de Notícias foi distribuída pela Maré, após cinco meses de produção apenas virtual. Na edição deste mês, o jornal trouxe questões importantes sobre o impacto da pandemia no território: precariedade do saneamento básico e abastecimento de água; atuação dos produtores culturais; proibição das operações policiais nas favelas e muito mais. Conheça mais sobre o jornal no texto de Thaís Cavalcante lendo aqui.

Dicas culturais

O Festival Coala vai fazer uma versão virtual com apresentações de Gilberto Gil, Gilsons, Mariana Aydar, Mestrinho e Novos Baianos no canal do Youtube do festival. As apresentações começam a partir das 14h do sábado.No próximo dia 12 de setembro, às 20h, vai acontecer a apresentação Numa terra estranha – 12 respirações, montagem de Sidney Santiago Kuanza. Para assistir, basta se inscrever no site do Teatro Vivo para garantir o ingresso gratuito.

Maré de Notícias volta a circular nas ruas das favelas da Maré

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Pausa no impresso durou cinco meses e jornal digital foi alternativa nesse período

Thaís Cavalcante

A rotina de passar um café quentinho de manhã, abrir o portão e receber na Caixa de Correio o jornal Maré de Notícias está de volta. Desde o dia 08 de setembro que o Maré de Notícias retomou sua circulação para as mais de 47 mil casas das 16 Favelas da Maré depois de cinco meses apenas on-line, em decorrência da pandemia. As notícias da edição 116  levantam questões fundamentais sobre o impacto do novo coronavírus no território: precariedade do saneamento básico e abastecimento de água; atuação dos produtores culturais; proibição das operações policiais nas favelas e muito mais. 

Devido aos cuidados com a higienização e a necessidade do distanciamento social motivados pela pandemia, a decisão de pausar temporariamente a entrega dos exemplares foi necessária para proteger os distribuidores, a equipe do jornal e os moradores da Maré. A volta é igualmente importante para ampliar o acesso à informação e foi feita com segurança e os protocolos necessários. Para garantir a saúde de todos, além do uniforme e de máscaras de proteção, os distribuidores realizaram o teste de covid-19 antes de iniciar as entregas. 

Jonathan da Cruz, distribuidor do jornal, gosta da proximidade que é levar as notícias de porta em porta. Depois desse período de pausa, está empolgado com o retorno. “Está sendo muito bom estar de volta à distribuição do jornal, para que nós, distribuidores, andemos juntos com os moradores em prol da comunidade”, declara.

Distribuidores do Jornal Maré de Notícias durante entrega da edição 116 – Foto: Dani Moura

Comunicação local como disputa de narrativa

O impresso é o único que circula gratuitamente pelas ruas, becos e vielas da Maré, valorizando a história de cada mareense, a memória do território e informando o que acontece de mais importante, mês a mês. É o jornalismo comunitário crítico e cidadão que potencializa a luta da favela desde a primeira edição, em dezembro de 2009.

Auricer da Silva Guimarães, morador da Nova Holanda,  já recebeu o seu exemplar. “Eu acho muito importante o jornal porque muita gente não sabe o que tem na comunidade. Como sou criado aqui há 46 anos, desde que começou a entregar eu sempre pego. Quando termino de ler, passo para os vizinhos”, conta.

Quem também faz parte da história do impresso é o jornalista Hélio Euclides. “A vida de luta e união do José e da Maria, por exemplo, é destaque para nós. Acho que o jornal comunitário tem esse papel de lembrar quem são as pessoas que lutaram lá atrás, para que a juventude tenha a mesma garra e continue lutando. A palavra é mobilização. Mobilizar os moradores hoje para conquistar as políticas públicas que a Maré tanto almeja”, observa.

Sobre a volta do impresso, Euclides completa: “É importante o jornal voltar a circular porque a internet na favela é muito ruim. Com a circulação, a gente tem a certeza de que o morador vai ler. Já pela internet, toda a cidade pode ler, o Brasil e o mundo, mas às vezes, a própria Maré não tem esse acesso”.

A circulação dos 50 mil exemplares do Maré de Notícias é maior que a tiragem de cinco grandes jornais comerciais do país: Valor Econômico (SP), Correio Braziliense (DF), Estado de Minas (MG), A Tarde (BA) e O Povo (CE). Eles vendem, em média, de 10 mil a 26 mil exemplares. O levantamento feito pelo veículo Poder 360/Drive justifica a queda dos impressos no país em 2019 devido ao aumento de assinantes em suas versões digitais.

Já no jornalismo local carioca, a tendência em garantir a sustentabilidade de veículos com assinaturas individuais caminha lentamente, mas isso não impede que o jornalismo digital aconteça. Diariamente é possível consumir conteúdos e notícias sobre as favelas e periferias em diferentes portais de notícias, podcasts, plataformas de vídeo e, claro, em páginas e perfis nas redes sociais.

Um deles é o Maré de Notícias Online, um dos canais de comunicação que complementa o impresso de mesmo nome. Aqui é possível acessar os textos do jornal e outros conteúdos que são publicados apenas no portal, como a Ronda Coronavírus, que surgiu em meio à pandemia para dar notícias mais específicas sobre o impacto da covid-19 no Rio de Janeiro e na Maré. Em média, são mais de 4 mil visitas no site todo mês. Diante desse cenário, o Maré de Notícias segue como um dos maiores jornais comunitários do Brasil e uma importante ferramenta local de disputa de narrativa sobre a favela, que impacta e transforma dentro e fora da Maré.

Fique por dentro

As edições de 111, 112, 113, 114 e 115 – produzidas apenas em versão on-line – estão disponíveis no site para leitura.

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Cultura é resistência social

Projetos e produtores culturais redirecionaram suas forças para criar conteúdos on-line e ajudar a diminuir os impactos da pandemia, mesmo sem o apoio do Estado

Maré de Notícias #116 – setembro de 2020

Flávia Veloso

O ano de 2020 tem sido um pesadelo vivo para todo o Mundo. No Brasil, a taxa de desemprego atingiu 13,3% da população, no segundo trimestre de 2020 – o terceiro pior número já registrado no histórico de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fora dos números oficiais ainda estão aqueles que trabalham informalmente, sem carteira assinada, como diaristas, pedreiros, comerciantes e muitas outras categorias, inclusive a dos trabalhadores da Cultura.

Dito como um dos primeiros setores a parar e um dos últimos a ser retomado, a realidade dos produtores culturais não tem sido de paralisação. Com as atividades presenciais suspensas, a forma de se consumir Cultura migrou para os meios virtuais. Segundo dados do YouTube informados à Revista Exame, a procura por conteúdos ao vivo cresceu 4.900%, durante o período de isolamento social.

Artistas locais e independentes encontraram nas lives e em plataformas, como Instagram, Facebook e YouTube, uma maneira de continuar produzindo e, principalmente, manter contato com o público. É o caso do ator, palhaço, músico, escritor e poeta Jujuba Cantador. Com todas as suas atividades presenciais paralisadas desde o início da pandemia, Jujuba tem feitos lives, semanalmente, em suas redes sociais. Mas ter visualizações não é sinônimo de ganhar dinheiro.

“Quem faz Cultura não é quem está na grande mídia, mas o cara que está na esquina, na favela, no interior, batucando pandeiro, tocando cavaquinho, dançando no baile (…). Estes são os verdadeiros fazedores de Cultura.” Jujuba Cantador, artista.

Fazer Cultura dá trabalho – e trabalho tem de ser pago

A renda de 88,6% dos trabalhadores diminuiu durante a pandemia, devido à suspensão e cancelamento de contratos, diminuição de jornadas de trabalho e demissões, como informa pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisou efeitos da crise causada pela COVID-19.

Nem quem tinha dinheiro certo para receber do Estado, recebeu. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura Carioca, conhecida também como Lei do ISS, seleciona – anualmente – centenas de produtores e projetos culturais para serem financiados, mas muitos pagamentos estão atrasados, em 2020.

De acordo com Jujuba Cantador, que faz parte da mobilização SOS Cultura Carioca e ainda não recebeu a verba para seu projeto inscrito, 40% dos aprovados não receberam um centavo sequer da quantia até o fechamento dessa matéria, enquanto outros ainda não receberam integralmente o valor prometido.

O SOS Cultura Carioca é um movimento que nasceu a partir das demandas dos espaços de Cultura e artistas em relação à pandemia. Ele tem como objetivo garantir o pagamento de editais já aprovados pela Prefeitura, manutenção de contratos em vigor entre organizações da sociedade civil e a Prefeitura, e medidas que auxiliem na renda dos trabalhadores do setor.

Como é feito o repasse do ISS?

Empresas que pagam Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) podem se cadastrar a cada ano, como contribuinte da Lei de Incentivo, e escolher um projeto cultural para apoiar. Ao recolher os impostos das empresas cadastradas, a Prefeitura do Rio de Janeiro repassa 1% (que já foi 0,35%) aos projetos aprovados para que recebam a verba. É a maior Lei de Incentivo à Cultura em âmbito municipal, do País.

Uma Lei para todos, mas que pode não chegar a todos

Outra medida tomada, desta vez para todo o País, é a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, autor da canção “O bêbado e a equilibrista”, que morreu de COVID-19, em maio, aos 73 anos de idade. A Lei pretende repassar R$3 bilhões de reais a estados e municípios, distribuídos em renda mensal de R$600 reais por, pelo menos, três meses, a trabalhadores da economia criativa, subsídio mensal para espaços culturais, ao menos 20% do total para ações de incentivo (como editais, chamadas públicas, prêmios e outros) e linhas de crédito com condições especiais para pagamento.

Na cidade do Rio, o cadastro para pessoa física e espaços ficou disponível entre 29 de junho e 31 de agosto. Durante o mês de agosto, a Prefeitura realizou fóruns com profissionais e moradores da Zona Oeste, Zona Norte, Zona Sul e Centro, para dialogar sobre a aplicação da Lei no município. Ainda não há informações sobre como e a partir de quando os recursos serão liberados.

Outros pontos da Lei Aldir Blanc que estão gerando reclamações são a obrigatoriedade de os equipamentos culturais prestarem contas, mensalmente, de como o dinheiro foi gasto em prol da produção artística e a preocupação se o subsídio chegará a quem mais precisa (artistas e técnicos periféricos e de regiões do interior).

A Lona da Maré foi um dos espaços que migrou as atividades para o on-line – Foto: Douglas Lopes

Equipamentos de Cultura e pandemia

Durante a pandemia, muitos espaços estão sendo usados para ações de combate ao novo coronavírus, o que dificulta a produção de conteúdo artístico. É o caso do Centro de Artes da Maré (CAM), equipamento de Cultura que funciona na Nova Holanda. O CAM, que até poucos meses atrás, era palco de projetos artísticos, passou a abrigar cestas básicas e virou uma das referências de enfrentamento à pandemia na Maré.

Para Junior Perim, fundador do Circo Crescer e Viver – que tem direcionado suas forças para o combate à COVID-19, assim como o Centro de Artes da Maré – e ex-secretário de Cultura do município do Rio, todo o setor cultural, periférico ou não, deveria ter sido direcionado para mitigar os impactos da pandemia. “Como cidadão, eu esperava mais de instituições culturais, mais do que reclamar a proteção da sua existência. O que precisa ser protegido num momento como este é aquilo que tem vitalidade, gera emprego e coloca sua infraestrutura à disposição de mitigar os impactos da pandemia”, observa.

O ex-secretário ainda cita como exemplo a experiência da favela da Maré. “[Os produtores e espaços de Cultura da Maré], por exemplo, pegaram seu capital social, capital simbólico, e se lançaram à tarefa de diminuir os impactos da pandemia sobre a população que vive no território onde atuam. O centro do Rio está tomado por populações de rua, pessoas em vulnerabilidade social, e é o lugar onde há mais equipamentos de Cultura na cidade. O que esses locais fizeram? O setor se colocou em uma luta corporativa para si mesmo. A Cultura não vem estabelecendo uma força no imaginário popular, não vem se colocando importante para a população brasileira. Se ela não for importante para a população, dependendo da orientação ideológica dos governos vigentes, eles não vão olhar para o setor”, completou.

Jujuba também destaca a falta do olhar do Estado sobre a Cultura popular, que pode acabar de fora dos investimentos da Lei Aldir Blanc: “O problema dos governantes em relação à Cultura é exatamente como eles a enxergam e administram os mecanismos que possam favorecer o enriquecimento e reconhecimento da importância que a Cultura tem no nosso País. Quem faz Cultura não é quem está na grande mídia, mas o cara que está na esquina, na favela, no interior, batucando pandeiro, tocando cavaquinho, dançando no baile, fazendo capoeira, dançando maracatu, dançando ciranda… Estes são os verdadeiros fazedores de Cultura.”

Na contramão da falta de investimentos públicos, procurando dar suporte às artes e aos artistas periféricos, vieram iniciativas como a “Chamada pública: novas formas de fazer arte, cultura e comunicação nas favelas”, da Redes da Maré, que dará bolsas para projetos artísticos e de comunicação favelados, e o Programa de Incentivo à Cultura, do Instituto Moreira Salles, voltado para trabalhos artísticos diversos, procurando atender a demandas como diversidade de raça, gênero, regionalidade, contexto social e cultural.