Relatório com números e depoimentos será lançado na próxima segunda, 23
Por Edu Carvalho, em 20/08/2021 às 9h05
Buscando medir os impactos da violência no cotidiano de moradores no conjunto de favelas da Maré, um estudo pioneiro mostra que essas pessoas estão em maior vulnerabilidade em relação ao sofrimento mental.
A iniciativa ”Construindo Pontes” é liderada pela organização inglesa People’s Palace Projects e pela Redes da Maré, e foi realizada entre 2018 e 2020 com 1.411 moradores acima de 18 anos. O resultado tem como desdobramento a primeira Semana de Saúde Mental da Maré, a Rema Maré, que acontece de 23 a 28 de agosto.
Confira programação da Semana de Saúde Mental – Rema Maré
A primeira edição da campanha Rema Maré será um espaço de reflexão e ação em relação ao tema, com debates e intervenções artísticas voltados para moradores da Maré e entrará no calendário anual de atividades da Redes da Maré. Na programação, diferentes ações e atividades artísticas e culturais decorrentes do projeto Construindo Pontes:
? Intervenções musical e teatral dos jovens artistas participantes do Becos (MC Martina, Thais Ayomide, Tainá Ina, Matheus Araújo, Jonathan Panta e Rodrigo Maré) no novo galpão do Espaço Normal. As apresentações serão para pessoas e organizações convidadas, respeitando os protocolos de segurança durante a pandemia e haverá espaço limitado para o público.
? Produção de mural de azulejos em um beco da Maré, a partir de oficinas com moradores coordenadas pela Laura Taves;
? Faixas na avenida Brasil e lambes nas favelas da Maré com trechos de poemas dos artistas de Becos e dados da pesquisa;
? Bike som pelas ruas da Maré tocando o álbum Satélite, de Rafael Rocha, composto durante o processo criativo de Becos, com distribuição do Guia de Saúde Mental;
? Cineminha nos becos- projeção dos videos com as letras do podcast Becos nas 16 favelas da Maré;
? Entre as ações já realizadas pelo Construindo Pontes estão “A Maré de Casa” – série de registro fotográficos realizados por moradores da Maré – e “Becos”, peça sonora em quatro atos produzida por jovens artistas mareenses.
Apresentação da pesquisa acontece na segunda, 23
Além de um perfil da população, com dados sobre cor, educação, ocupação, renda, hábitos culturais e religião, a pesquisa Construindo Pontes traz informações sobre a exposição dos moradores a situações violentas; quais situações lhes provocam medo; suas percepções a respeito da própria saúde física e mental; hábitos de consumo cultural e padrões de uso de drogas legais e ilegais.
O projeto, desenvolvido ao longo de quase três anos, reuniu pesquisadores de várias áreas – ciências sociais, saúde, economia e cultura – da UFRJ, UFRGS e da People’s Palace Projects com a Universidade de Queen Mary em Londres e se desdobra em quatro publicações que tratam do tema, a partir de abordagens diversas, além de um boletim e infográficos da pesquisa. O antropólogo Luís Eduardo Soares assina um livro de narrativas sobre estudo.
No dia 23 (segunda), às 17h da tarde, acontece um webinar com o time de acadêmicos envolvidos na elaboração do relatório. O encontro reunirá Eliana Sousa Silva (Redes da Maré), Paul Heritage (Queen Mary University of London/People’s Palace Projects), Miriam Krenzinger (Dir. da Escola de Serviço Social- UFRJ), Marcelo Santos Cruz (Instituto de Psiquiatria – UFRJ), Leandro Valiati (UFRGS), Luiz Eduardo Soares (antropólogo , autor e consultor) e Eduardo Ribeiro (consultor dados e estatísticas- UERJ). A mediação da jornalista Anabela Paiva.
Monitoramento do Maré de Notícias nos casos e mortes de Covid na Maré mostra que os pretos e pardos são maioria entre vítimas da doença
Por Daniele Moura em 19/08/2021 às 13h04. Editado por Tamyres Matos
Não é novidade para ninguém que a pandemia escancarou as desigualdades do mundo inteiro, sobretudo do Brasil. E mais especificamente nas periferias, nas favelas, nos cantões do nosso país – um dos mais racistas do planeta. Na Maré não foi diferente, mas momento de crise foi amenizado por muitas campanhas de segurança alimentar, vacinação, e doações de kit de higiene. Uma dessas iniciativas da Redes da Maré, em parceria com a Fiocruz, monitora os dados da covid-19 nas 16 favelas mareenses. E foi a partir dele – Boletim Conexão Saúde – que o Maré de Notícias montou o Painel dos Invisíveis, para destacar dados relevantes a respeito das vítimas da covid na Maré.
De acordo com o levantamento, que também teve como base dados do Painel Rio Covid da Prefeitura do Rio – atualizado em 17/08/21 -, 7.541 mareenses foram contaminados pelo novo coronavírus e 332 morreram em decorrência da doença. Mais da metade dos casos notificados (56,49%) se autodeclaram pretos ou pardos, foram 4.260 registros. Ou seja, a pandemia é global, mas atingiu em cheio segmentos específicos da sociedade.
Um exemplo disso é que metade dos óbitos na Maré é de pessoas pretas ou pardas, enquanto um pouco mais de 28% das mortes foram de pessoas brancas.
A faixa de idade onde os casos foram mais registrados é de 30 a 39 anos: foram 1.782 casos,(cerca de 23% do total) sendo 1.060 mulheres e 722 homens.
Em segundo lugar, praticamente empatadas, estão as faixas etárias de 20 a 29 anos, com 1.522 casos, e 40 a 49 anos de idade, com 1.485 casos. Juntas essas duas faixas etárias correspondem a cerca de 40% do total de casos na Maré.
Em relação ao gênero, mesmo com menos casos notificados – 40% do total – os homens foram os mais fatalmente vitimados pela covid na Maré. Foram 156 mortes das 332 notificadas. As mulheres, mesmo com mais casos notificados – 60% – tiveram quase o mesmo número de mortes do que eles: 151. O que significa que a doença foi mais letal nos homens do que nas mulheres. Ela foi também mais letal na faixa dos 80 a 89 anos: metade das pessoas infectadas nessa faixa etária, morreu.
O maior número de mortes aconteceu entre as pessoas de 60 a 69 anos, tanto nas mulheres, quanto nos homens. Foram 75 mareenses nessa faixa etária que vieram a óbito em decorrência da covid-19, entre elas 43 mulheres e 32 homens.
Todos os dados estão disponíveis no Painel dos Invisíveis aqui no site do Maré de Notícias, e a nossa atualização será quinzenal.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio encerra nesta semana o calendário de vacinação da população adulta contra a Covid-19 e inicia na segunda-feira (23/08) a imunização dos adolescentes. O calendário seguirá escalonado e com três dias para cada idade: segunda, terça e quarta-feira para quem tiver 17 anos; quinta, sexta e sábado para os de 16, e assim sucessivamente.
A vacina usada será a da Pfizer, única liberada pela Anvisa para esta faixa etária. No momento da vacinação é preciso apresentar documento de identidade original com foto, número do CPF e, se possível, a caderneta de vacinação.
Especificamente para os adolescentes com deficiência não haverá escalonamento, e a partir dos 12 anos eles já podem se vacinar de segunda-feira em diante. Pessoas com esta condição, adultos ou adolescentes, devem apresentar laudo da rede pública ou particular; cartões de gratuidade no transporte público; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência ou qualquer outro documento que indique se tratar de uma pessoa com deficiência.
Segue o calendário de vacinação dos adolescentes em agosto. O de setembro será divulgado oportunamente.
No início do mês de agosto, a Prefeitura demoliu 32 construções consideradas irregulares na Nova Holanda; moradores se queixam da ausência de notificação e se desesperam por falta de perspectivas
Por Tamyres Matos, em 19/08/2021 às 07h. Editado por Edu Carvalho
A retirada de construções apontadas como irregulares é parte marcante do cotidiano nas atividades da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em ações que contam geralmente com a presença de funcionários das secretarias de Ordem Pública (Seop) e Conservação (Seconserva), a gestão do prefeito Eduardo Paes aponta reiteradamente este combate como uma de suas prioridades. No último dia 6 de agosto, noticiamos a demolição de 32 destas construções na Nova Holanda. Em maio deste ano, uma situação similar havia ocorrido na favela Rubens Vaz.
A narrativa oficial geralmente dá conta de que as construções representam riscos, seja para o meio ambiente, seja para a população. No caso das demolições na Nova Holanda, as notas enviadas à imprensa apontam que houve aviso aos responsáveis pelas obras, que “casas de alto padrão” estavam sendo construídas irregularmente ou que teriam propósitos comerciais.
No entanto, o discurso dos representantes do poder público geralmente contrastam com as falas dos moradores e associações. Na situação da Nova Holanda, por exemplo, diversos moradores deram depoimentos que contradizem a fala oficial, como Bárbara Lima: “Não sabia de nada. Gastei R$ 50 mil, que agora foram destruídos, um sonho que foi por água abaixo”.
Casas foram demolidas na Nova Holanda sem que eles fossem notificados; Prefeitura nega | Foto: Matheus Affonso
Para Carlos Bernardo Vainer, doutor em desenvolvimento econômico e social e membro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), os valores proibitivos praticados pelo mercado imobiliário e a ausência de políticas públicas de garantia do direito à moradia têm relação direta com esse tipo de situação.
“Se há um fato urbano que marca a história e o presente das cidades brasileiras, este fato é o seguinte: o mercado imobiliário não atende às necessidades da imensa maioria da população. As classes trabalhadoras sempre tiveram que se virar para encontrar meios de morar na cidade – uma cidade que é profundamente desigual, injusta”, aponta.
O presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Gilmar Junior, reiterou que, no caso do início de agosto, o grupo que construía no local sequer foi avisado. “Os moradores estão desesperados, pois não há direito ao aluguel social ou ao Programa Casa Verde e Amarela. Hoje destruíram o sonho do morador. Antes era um terreno vazio, sem nenhum projeto para o local. A periferia sempre fica para trás. Estamos indignados”, protestou.
Diego Vaz, subprefeito da zona norte, argumentou que a ocupação era irregular: “Derrubamos as casas que estavam à margem do rio. Elas obstruíam a passagem da água e traziam prejuízos para a clínica da família. Essa gestão vai retirar tudo que é irregular e traga perigo ou transtorno, seja onde for”.
Segundo Vainer, a história da propriedade da terra no Brasil é de “grilagem e apropriação violenta” e, muitas vezes, a parcela mais pobre da população fica à mercê dos conflitos fundiários que envolvem, inclusive, grupos criminosos. “Isso vale para a Barra da Tijuca, mas também para vastas áreas periféricas do que, nos anos 1930 e 1940, ainda eram áreas rurais, como Campo Grande, Santa Cruz… isso para não falar da periferia da região metropolitana – Caxias, Nova Iguaçu, grande Niterói – cujo processo de urbanização e ocupação por moradias das classes trabalhadoras foram resultados de loteamentos quase sempre irregulares sob a proteção de chefes políticos locais e suas famílias”, explica.
Histórico de remoções
Em publicações nos perfis oficiais da Prefeitura (incluindo as das citadas secretarias), o termo ‘remoção’ não é utilizado. As palavras usadas geralmente são “demolição” e “retirada”. Há uma lei de setembro de 2020 que determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no período de pandemia.
O livro “SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro Olímpico” recupera o desenrolar dos fatos durante o período de preparação para as Olimpíadas de 2016, realizadas na capital fluminense. Eduardo Paes é apontado como o prefeito que mais removeu na história do Rio de Janeiro, superando, inclusive, Pereira Passos, chefe do Executivo do Rio no início do século XX, célebre pela política de remoções por motivos sanitários e urbanísticos. À época, Paes qualificou o livro como “panfleto de oposição”.
De acordo com Carlos Vainer, o Rio teve três grandes ondas de remoção ao longo de sua história. A primeira é a Reforma Pereira Passos, na primeira década do século XX; a segunda ocorre nos governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima, governadores do então estado da Guanabara, com uma ampla e radical remoção de favelas encravadas na Zona Sul; e a mais recente ocorreu a partir de 2014.
“A terceira era de grandes remoções aconteceu recentemente, como se sabe, durante o ciclo dos megaeventos esportivos – Olimpíadas, Copa do Mundo -. Quando mais de 100 mil pessoas foram removidas à força de áreas de interesse do capital financeiro-imobiliário e empurradas para periferias distantes. A história do Rio de Janeiro pode ser contada com a história das remoções forçadas”, analisa o pesquisador.
Vainer acredita que, embora seja o cumprimento da função social da propriedade e da cidade esteja em todas as declarações de direitos humanos e na nossa Constituição, a única maneira de tornar realidade o direito à moradia digna é a luta organizada dos trabalhadores, dos sem teto e das pessoas que vivem e moram em condições precárias.
“O usucapião urbano é uma grande conquista obtida na Constituição de 1988, mas permanece no papel. Milhões de pessoas em todo o Brasil, pelo que diz a Constituição, deveriam ser consideradas proprietários das terras que ocupam com suas moradias, mas o direito de propriedade da terra no Brasil é monopólio de poucos”, considera.
‘Memória não se remove’
Um museu social de resistência: é desta maneira que se apresenta o Museu das Remoções. Entre as obras expostas existem esculturas construídas com os escombros das casas removidas da Vila Autódromo, na Barra da Tijuca, no período pré-Jogos Olímpicos de 2016. Esta foi a única remoção que a Prefeitura do Rio reconheceu estar diretamente associada ao megaevento.
Para Diana Bogado, arquiteta e urbanista e cogestora do centro cultural, a Vila Autódromo é símbolo representativo de um processo mais abrangente do Rio de Janeiro. Ela relembra que, antes do início das remoções, um plano popular foi apresentado pelos moradores da comunidade, em parceria com as universidades federais UFF e UFRJ, para evidenciar que o Projeto Olímpico poderia ser realizado sem expulsar os moradores de suas casas.
A iniciativa ficou, inclusive, em primeiro lugar no Urban Age Award, importante prêmio internacional que reconhece e celebra iniciativas criativas para as cidades. A premiação é organizada pelo Deutsche Bank e pela London School of Economics e cerca de 170 projetos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro concorreram. Mas nada disso adiantou.
Foto: Museu das Remoções
“Não é possível que o planejamento urbano continue sendo pautado por remoções. Retirar das pessoas moradoras o direito à moradia viola a Constituição. A forma como essas remoções são feitas viola os direitos humanos. Gestões como a de Eduardo Paes colocam interesses privados acima dos interesses coletivos, isso contraria completamente o que é o que deveria ser o papel do Estado. Existe a obrigação de organizar e ordenar o território sim, mas a forma como isso vem sendo implementado faz com que o mercado defina o que vai acontecer com o território segundo seus próprios interesses”, argumenta.
A arquiteta acredita que a maneira de começar a combater o déficit habitacional (estimado em 340 mil, no contexto dos municípios da região metropolitana do Rio, pela Casa Fluminense) passa por requalificação urbanística e das casas nas favelas e pela efetivação de um plano diretor que atenda realmente às necessidades da população dentro das regiões periféricas. Além disso, ela destaca a importância das habitações sociais no centro da cidade, que constam nos planos anunciados recentemente pela Prefeitura.
Para Carlos Vainer, somente a luta e a organização populares têm a capacidade de criar as condições políticas, econômicas e sociais para alcançarmos objetivo. “É quando um coletivo numa favela ou bairro popular se organiza e reivindica, é quando uma rede de solidariedade se estrutura, é quando um grupo cultural, quando grupos de jovens, de mulheres, de LGBTQ+ se reúnem para enfrentar seus problemas e desafios, é quando isso acontece que estamos nos preparando para acabar com o déficit de moradias e mudar nossa cidade”, acredita.
Atualmente, os moradores da Vila Autódromo cobram o cumprimento da segunda parte do acordo firmado após muita luta e diálogo: a construção de um parque, um centro cultural e outros equipamentos para a região por parte da Prefeitura. Inicialmente, mais de 500 famílias viviam na Vila Autódromo, mas só restaram 20. Além do Parque Olímpico, as remoções foram realizadas sob a justificativa da construção do Centro de Mídia e das reformas de mobilidade urbana.
Com aumento da quantidade de pessoas nas ruas, até mesmo uma parcela dos profissionais que entregam comida em serviços de aplicativos não tem o que comer
Maré de Notícias #127 – agosto de 2021
Por Amanda Pinheiro e Edu Carvalho
Associado às altas taxas de desemprego (recorde de 14,7% no 1º trimestre de 2021), o crescimento da população em situação de rua é uma das consequências da maior crise sanitária dos últimos cem anos, e tem provocado também um aumento na procura por ajuda de quem, antes da pandemia, conseguia sobreviver com o seu trabalho.
Integrantes do Projeto Ruas, que presta assistência à população em situação de rua no Rio de Janeiro, afirmam ter percebido uma mudança de perfil dos que estão sendo acolhidos através dos encontros.
“Recebemos muitas pessoas que antes da pandemia não estavam em situação de rua, mas que agora não têm o que comer. Fomos pegos de surpresa, por exemplo, com a chegada de entregadores de aplicativos de entrega que, às vezes, passam horas trabalhando, mas não têm dinheiro para se alimentar ou acesso a comida”, relata Larissa Montel, gestora executiva do projeto.
O que antes era uma ronda semanal, com rodas de conversas de voluntários, onde todos jantavam juntos e faziam atividades lúdicas, viraram ações emergenciais nos bairros de Copacabana, Glória, Largo do Machado e Tijuca.
“Cada dia mais as calçadas estão recebendo pessoas que nunca moraram na rua. Ou que haviam morado, mas tinham saído. A grande maioria, por conta das crises sanitária e econômica que vivemos”, diz Karol Abrantes, uma das fundadoras do Projeto Nossa Entrega.
Acolhimento e redução de danos na Maré
Há três anos, a Redes da Maré inaugurou o Espaço Normal que, além de atender usuários de drogas, faz o atendimento da população em situação de rua, oferecendo cozinha comunitária, banheiros com doações de roupas limpas e uma sala de estar com TV.
Durante a pandemia, a instituição fechou as portas, mas não parou o atendimento. No dia 2 de junho, a equipe promoveu a vacinação contra covid-19 nas ruas. Luna Arouca é coordenadora do projeto e explica que o Espaço dispõe redutores de danos (pessoas que trabalham junto a usuários de drogas, realizando atividades educativas e culturais) que acompanham continuamente as pessoas atendidas.
“Se tem gente com fome, dá de comer!”
A coordenadora conta que o projeto começou a entregar quentinhas por causa do isolamento social. Essa ação, segundo ela, mantém o vínculo estabelecido entre a população atendida e a equipe do Espaço Normal, que conta com ajuda externa para funcionar.
“A gente fez parceria com a Casa das Mulheres, que já tinha o bufê e as cozinheiras da Maré. E a captação de recursos da própria rede para o período da campanha permitiu que isso acontecesse”, diz.
Além de Luna, o Espaço Normal tem coordenação de Elivanda Canuto, além de quatro redutores de danos, uma assistente social, uma psicóloga e a equipe de acompanhamento do eixo de Desenvolvimento Territorial. Antes da pandemia, o espaço atendia cerca de 60 pessoas por dia; agora, são 150.
Segundo a Prefeitura do Rio, somente em 2021 houve um número recorde de atendimentos à população em vulnerabilidade social: foram 444.849 nos primeiros cinco meses do ano, 22% a mais que no mesmo período de 2020 (350.049 atendimentos).
De acordo com o Censo da População em Situação de Rua 2020, foram identificadas 7.272 pessoas nessas condições na cidade do Rio; destas, 76,6% eram pretas ou pardas. Segundo a Secretaria de Assistência Social, os motivos que levam a essa realidade são, entre outros, conflitos familiares e o uso de drogas.
Espaço Normal é referência no atendimento a pessoas em situação de rua – Foto: Douglas Lopes
Após 27 anos, os cinco policiais, quatro civis e um militar, envolvidos na execução de 13 pessoas na Nova Brasília, Complexo do Alemão, durante uma operação policial em 1994, foram absorvidos através da decisão de um júri popular, no 1º Tribunal do Júri nesta terça-feira.
A ação, que ficou conhecida como Chacina de Nova Brasília, teve a participação de mais de 80 policiais civis e militares.
O julgamento dos agentes iniciou na segunda-feira (16) e foi retomado na terça. A primeira sessão, na segunda, foi finalizada por volta de 22h30.
Ao todo, sete testemunhas foram ouvidas: cinco de defesa dos réus e duas de acusação. Duas eram mulheres que afirmaram terem sido vítimas de abuso durante a ação policial.
Após ouvir testemunhas e réus, depois de 16 horas de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição dos agentes por falta de provas claras e os jurados decidiram absolver os cinco policiais.
